Bruxelas quer classificar robots como “pessoas eletrónicas”

Tendo em conta os avanços da tecnologia nos dias de hoje, o Parlamento Europeu quer que os robots sejam considerados “pessoas eletrónicas” e passem a ter personalidade jurídica. Os deputados europeus defendem é urgente garantir que os danos levados a cabo pelos robots sejam devidamente imputados aos donos dos equipamentos.

“Cada vez mais o nosso dia-a-dia é afetado pela robótica. Para fazer face a esta realidade e garantir que os robots estão e continuarão ao serviço dos seres humanos, é urgente criar um quadro jurídico europeu robusto”, afirma a eurodeputada luxemburguesa Mady Delvaux, do grupo social-democrata (S&D).

A ideia é criar um novo quadro jurídico que regule os robots e o campo da inteligência artificial, de modo a que se possa explorar melhor o seu potencial económico e garantir a segurança operacional dos aparelhos, sobretudo tendo em conta o desenvolvimento crescente de carros de condução automática.

Os eurodeputados querem ainda que seja criada uma agência europeia para o setor da robótica bem como um código de conduta ética para que estes possam operar em conformidade com as normas legais, éticas e de segurança. Aos donos dos equipamentos será atribuída a responsabilidade legal pelos mesmos.

Em 2014 registou-se a maior subida anual no número de vendas no setor da robótica (29%), enquanto as patentes no setor triplicaram na última década.

A proposta apresentada foi aprovada pela Comissão dos Assuntos Jurídicos na quinta-feira, com 17 votos a favor, 2 contra e 2 abstenções. O documento terá ainda de ser votado em plenário e só depois avança como recomendação para a Comissão Europeia.