Bruxelas vai suspender regras de “disciplina orçamental” impostas aos Estados-membros

A Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira que vai proceder à suspensão das regras de disciplina orçamental impostas aos Estados-membros da União Europeia (UE). A suspensão inédita das metas e regras orçamentais tem como objetivo permitir que os países possam estimular as suas economias “o quanto precisarem” para enfrentar a crise económica provocada pelo surto do novo coronavírus (Covid-19).

“Hoje – e isto é novo e nunca foi feito – acionamos a cláusula geral de salvaguarda. Isso significa que os Governos nacionais podem estimular a economia o quanto precisarem. Estamos a afrouxar as regras orçamentais para os permitir fazê-lo”, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, num vídeo publicado na sua conta oficial no Twitter.

Esta medida significa, na prática, que a Comissão Europeia vai permitir uma flexibilização das metas e regras orçamentais, dando “carta branca” aos Governos de cada um dos Estados-membros para gastarem o que precisarem para combater os impactos negativos da pandemia da Covid-19 a nível socioeconómico.

“Os vossos Governos podem agora dar dinheiro às inúmeras empresas que foram atingidas pelo choque súbito: hóteis, restaurantes, empresas de transporte, pequenas empresas que correm o risco de encerrar, sem apoio”, explica a presidente da Comissão Europeia.

No entanto, para entrar em vigor a suspensão das regras de disciplina orçamental é preciso que os Estados-membros dêem ‘luz verde’ à proposta da Comissão Europeia. Os 27 Estados-membros têm-se mostrado favoráveis a isso nas reuniões do Eurogrupo e do Conselho Europeu, pelo que a medida deve ser aprovada.

Ursula von der Leyen reconhece que o surto da Covid-19 “tem um impacto dramático na economia e atinge grande parte dos setores” da UE, mas salienta que a “suspensão da nossa vida pública”, que é necessária para conter o vírus, “também abranda severamente a nossa economia”.

Na mensagem publicada no Twitter, a presidente da Comissão Europeia saúda ainda a “ação decisiva” anunciada pelo Banco Central Europeu (BCE)” esta quarta-feira de comprar 750 mil milhões em ativos do setor público e do privado este ano para combater os “riscos sérios” que o surto do novo coronavírus representa para a política monetária na zona euro. “Isto cria a potência que precisamos na UE para apoiar a economia”, diz Ursula von der Leyen.

A pandemia da covid-19 já infetou mais de 250 mil pessoas em todo o mundo e vitimou mais de 10.400. Das pessoas infetadas, mais de 89.000 recuperaram da doença.

We promised we'll do everything to support Europeans & ??companies through the crisis. We deliver. Yesterday we put in place the most flexible ever #StateAid rules to help people+companies. Today we trigger the clause to relax budget rules, enabling govs to pump?into the economy pic.twitter.com/a7IuuOSQWz

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) March 20, 2020