Burocracia atrasa pedidos de nacionalidade de netos de portugueses

Desde de que entrou em vigor a medida que permite aos netos de cidadãos portugueses pedir nacionalidade portuguesa, ainda nenhum processo foi concluído.

A legislação que permite aos netos de portugueses solicitar a nacionalidade entrou em vigor há quase meio ano, mas desde então ainda nenhum processo foi concluído. O Ministério da Justiça confirma que já recebeu 779 pedidos, mas que os processos burocráticos estão a atrasar a atribuição dos requerimentos, avança o ‘Jornal de Notícias’.

“São processos muito desejados, porque têm efeito [retroativo] desde o nascimento, o que permite obter também a nacionalidade para os filhos”, afirma a diretora da Conservatória dos Registos Centrais, Lurdes Serrano.

Os dados do Ministério da Justiça mostram que a maioria dos pedidos de nacionalidade portuguesa deram entrada em outubro (690), sendo que no primeiro mês de vigência da lei deram entrada apenas 16 pedidos. Lurdes Serrano sublinha que estes pedidos tendem a demorar, em média, um ano, pois “requerem uma análise cuidada para evitar situações de falsificação documental ou usurpação de identidade”.

“Atendendo ao tempo decorrido desde a data de entrada em vigor das alterações e ao facto de a tramitação dos processos envolver a consulta de entidades externas [como a Polícia Judiciária, o SEF ou mesmo serviços internacionais] previamente à decisão final”, o Ministério da Justiça considera que a demora é “normal”.

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