Carga fiscal sobe para 35,8% do PIB e atinge novo máximo em 2021

A carga fiscal voltou a aumentar em 2021. Segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o indicador em causa atingiu um novo máximo histórico: 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O novo Governo de António Costa já prometeu, contudo, uma redução neste campo, até ao final da legislatura.

“Em 2021, a carga fiscal aumentou 7,1% em termos nominais, atingindo 75,6 mil milhões de euros, o que corresponde a 35,8% do PIB”, indica o gabinete de estatísticas, num destaque publicado esta manhã. De notar que em 2020, no primeiro ano da pandemia, a carga fiscal também tinha aumentado, tendo atingido o valor recorde de 35,3%.

Em maior detalhe, em 2021, a receita com os impostos diretos subiu 2,2%, “refletindo, sobretudo, a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 5,7%”. Em sentido inverso, a receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) registou um decréscimo de 6,6%, em 2021.

Já as contribuições sociais efetivas tiveram um crescimento de 6,9%, o que é explicado pela evolução do emprego, mas também pela atualização do salário mínimo nacional (que, no ano passado, passou de 635 euros para 665 euros mensais).

O Instituto Nacional de Estatística frisa que, tal como já se tinha verificado em 2020, as medidas de proteção do emprego, das remunerações e da retoma progressiva de atividade contribuíram para a evolução positiva destas receitas do IRS e das contribuições sociais. Isto uma vez que, por exemplo, ao abrigo do apoio à retoma progressiva, o trabalhador vê o seu salário comparticipado em parte pela Segurança Social, mas continua a ter de pagar IRS sobre a totalidade do valor recebido.

Por outro lado, o gabinete de estatística salienta esta sexta-feira que os impostos indiretos, que verificaram uma subida de 10,6%, “constituíram a componente que mais contribuiu para o aumento da receita fiscal”. Assim, a receita do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) subiu 13,4%, quando em 2020 tinha caído mais de 10%.

Destaque ainda para a receita do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), que subiu 7,7%, num ano em que se começaram a sentir os primeiros sinais da crise dos combustíveis, que o conflito na Ucrânia veio agravar.

Na nota divulgada esta manhã, o INE sublinha, além disso, que se registaram acréscimos também nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (+37,1%), com o imposto de selo (+10,4%) e com o imposto municipal sobre
imóveis (+2,1%). Já os impostos sobre o tabaco e o imposto sobre veículos apresentaram reduções de 0,1% e 3,0%, respetivamente.

A carga fiscal corresponde à soma das receitas fiscais com as contribuições sociais efetivas, medida em percentagem do PIB. No programa de estabilidade, o Governo prevê baixá-la para 35,2% do PIB em 2022, atingindo, depois, a marca dos 34% do PIB em 2026.