Carlos Costa: “Defendo que o governador devia ser nomeado pelo Presidente”

Em entrevista ao jornal “Público”, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, defendeu que “o governador devia ser nomeado pelo Presidente, por indigitação do Governo, e que o presidente do conselho de auditoria devia ser nomeado pela Assembleia da República”, assegurando que não exclui, em nada, o Governo do processo.

Para o número um do Banco de Portugal, deveria existir um mandato único de oito anos no Banco de Portugal, em vez dos dois, “em nome da independência”. Considerando que “há motivos para aperfeiçoamento”, o governador sugeriu, no âmbito do reforço de articulação entre supervisores, a criação de um secretariado permanente para partilhar informação.

Na mesma entrevista, o dirigente do banco supervisor assegura que é importante a existência de “dupla legitimidade para o governador e para o conselho de auditoria” de forma a reforçar a independência.

Carlos Costa referiu que não fala sobre “diálogos que se têm de travar à porta fechada e em que o princípio é: o governador apresenta uma proposta e o Governo aprova nomes”, a propósito de o Executivo ter ou não rejeitado os nomes para a administração do Banco de Portugal.

A seu ver, “é natural que haja um diálogo intenso” e que, como em qualquer diálogo, “há pontos de vista”. O governador do Banco de Portugal adiantou ainda que as conversações vão terminar “quando as duas partes convergirem”.

Questionado sobre se seria natural, tendo em conta o estatuto de independência do Banco de Portugal, que o Governo rejeite sistematicamente um nome que é proposto pelo governador, Carlos Costa recusou-se a comentar o tema.