Casa Branca e republicanos chegam a acordo. EUA evitam ‘default’

Está evitado o default (incumprimento) nos Estados Unidos. Ao fim de vários dias, alcançou-se esta madrugada “um acordo de princípio” entre a Casa Branca e os republicanos que permite aumentar o teto da dívida norte-americana e, desta forma, contornar uma situação em que o país deixa de conseguir cumprir as obrigações legais de pagamento.

A decisão foi anunciada depois de uma reunião telefónica entre o presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, e o presidente norte-americano, Joe Biden. Poucos pormenores foram dados sobre o conteúdo deste acordo, mas os dois líderes voltam a reunir este domingo para alivanhar detalhes e apresentar mais do que um esboço antes da abertura dos mercados na segunda-feira.

O acordo deverá ser votado no Congresso já esta quarta-feira, de onde segue depois para o Senado.

Ainda assim, o McCarthy diz que o acordo prevê “uma redução histórica” da despesa pública, bem como reformas que “vão tirar os norte-americanos da pobreza e colocá-los no mercado de trabalho”. Não estão previstos novos impostos, nem agravamentos de impostos já existentes, mas também não serão criados novos programas de apoio governamental.

“Há muito trabalho pela frente, esta noite, para completar o texto”, assinalou o líder republicano do Congresso.

Já na sexta-feira, o departamento do Tesouro norte-americano tinha revisto a data em que o país entraria em incumprimento caso não fosse alcançado um acordo. Esse prazo passou de 1 de junho para 5 de junho, já depois de fortes avisos da secretária de Estado do Tesouro, Janet Yellen, e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O limite da dívida diz respeito ao montante total de dinheiro que o governo federal pode pedir emprestado para cumprir as suas obrigações legais de pagamento. Obrigações estas que podem ir desde as prestações da Segurança Social ao sistema de seguros de saúde [Medicare], mas que se alastra à folha de pagamentos federal, isto é, salários dos funcionários públicos e até encomendas do próprio governo. Estes pagamentos dizem também respeito aos juros da própria dívida norte-americana, a reembolsos fiscais e outros que tais.

A situação atual – e dos últimos dias – não é inédita. Tem sido recorrente ver a maior economia mundial à beira do incumprimento da dívida. Em causa está a própria natureza governativa, é que ao contrário do que se passa noutros países, o governo dos Estados Unidos só pode emitir dívida até um limite que é estabelecido pelo Congresso (controlado pelos republicanos) – e só o Congresso pode aumentar esse teto, caso entenda que deve.

O limite legal da dívida foi atingido em 19 de janeiro deste ano: 31,4 biliões de dólares, sensivelmente cerca de 30 biliões de euros.

Braço de ferro: Biden mantém “prioridades”

Sendo algo que obriga à negociação entre democratas e republicanos, ambos com o pé assente nas suas convicções políticas, seria de esperar que houvesse concessões por parte da administração Biden.

O presidente norte-americano disse, em comunicado, que o acordo “representa um compromisso, o que significa que nem todos conseguem o que querem”. “É essa a responsabilidade de governar”, acrescenta Joe Biden, que salienta que se evitou “um incumprimento catastrófico”.

Este acordo, diz, “protege as prioridades” e “conquistas legislativas dos democratas” ao reduzir as despesas mas protegendo “os programas públicos essenciais”.