Uma centena de cidadãos impedidos de entrar nos EUA pediram nacionalidade portuguesa
Mais de uma centena de cidadãos provenientes da lista de países considerados “perigosos” por Donald Trump pediram nacionalidade portuguesa nos últimos três anos, ao abrigo da lei que permite a nacionalização de estrangeiros residentes em território português. Provenientes, na sua maioria do Irão, o número de requerimentos duplicou em 2016.
De acordo com dados do Instituto de Registos e Notariado, só o ano passado pediram nacionalidade portuguesa 56 cidadãos originários do Irão (32), Iraque (12), Líbia (1), Somália (6), Síria (3) e Iémen (2). Em relação a 2015, o número de requerimentos registados o ano passado duplicou, tendo-se registado uma prevalência de pedidos de cidadãos iranianos. No total dos três últimos anos foram contabilizados 108 pedidos de nacionalidade.
Entre os motivos mais apontados pelos candidatos foi a fixação de residência (41), o nascimento em território português (12), casamento ou união de facto com cidadãos portugueses (11), serem filhos de estrangeiros mas nascidos em Portugal (5), terem nascido no estrangeiro mas serem filhos de portugueses (1) e por declaração de vontade (4).
Apesar de se terem registado casos de recusa de algumas companhias aéreas, como a Air France, em embarcar cidadãos destes países em causa, sob pena de ficarem retidos à chegada aos EUA, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) assegurou esta segunda-feira que “não alterou qualquer tipo de procedimento e continua a fazer cumprir as leis nacional e europeias, tal como lhe compete”.
A decisão de barrar a entrada a cidadãos provenientes de sete países muçulmanos – Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen – durante 90 dias nos Estados Unidos já provocou críticas de vários dirigentes mundiais e desencadeou protestos em vários países a nível mundial. Segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, esta medida viola “princípios básicos” e “não são efetivas se o objetivo é realmente evitar a entrada de terroristas”.
