Centeno diz que foram pagas quase todas as dívidas em atraso na Saúde

O ministro das Finanças anunciou esta quarta-feira que 98% de todas as faturas identificadas ao abrigo da regulação de pagamentos em atraso no Serviço Nacional da Saúde (SNS) foram pagas até ao início deste mês.

Mário Centeno falava numa audição conjunta das comissões parlamentares da Saúde e das Finanças, a requerimento do CDS e do PSD, sobre os “sucessivos bloqueios que degradam a qualidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Segundo o ministro, dos 1.400 milhões de euros anunciados para pagamentos de dívidas dos hospitais, 900 milhões foram já “concretizados” no período anunciado.

Mário Centeno respondia à intervenção da deputada Isabel Galriça Neto (CDS) que, citando os dados da Direção Geral do Orçamento, referiu que os pagamentos em atraso dos hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE) aumentaram 73 milhões de euros em fevereiro de 2018, face a janeiro e aumentaram 352 milhões de euros face a fevereiro de 2017.

Pagamentos em atraso “inadmissíveis” para o CDS-PP

“Neste momento, os pagamentos em atraso estão em 1.024 milhões de euros e isto significa que, entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2018, os pagamentos em atraso dos hospitais EPE aumentaram a um ritmo de 29,3 milhões de euros por mês”, disse a deputada, classificando a situação de “inadmissível”.

Isabel Galriça Neto sublinhou que a “austeridade imposta aos serviços de saúde” têm consequências nas condições assistenciais às pessoas, enumerando situações, como a forma em que as crianças estão a receber os tratamentos de quimioterapia na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.

Mário Centeno disse aos deputados que o orçamento da saúde recebeu mais 670 milhões de euros entre 2016 e 2018, depois de um corte de mil milhões imposto pelo anterior executivo (menos 10% no orçamento).

“Em três anos, mais do que recuperámos a delapidação que a saúde sofreu na última legislatura”, disse o ministro, acusando o anterior Governo de “cortes cegos nos recursos humanos”.

SNS aumentou número de trabalhadores em 7,6% em três anos

Mário Centeno declarou ainda que, em três anos (de março de 2015 a março de 2018), entraram para o Serviço Nacional da Saúde (SNS) 8.480 trabalhadores (mais 7,6%), tendo sido reposto “o nível de emprego e aumentá-lo, face ao início da legislatura”.

Segundo o governante, nesse período entraram para o SNS 3.926 enfermeiros, 2.795 médicos, 460 técnicos de diagnóstico e 778 assistentes operacionais.

Ricardo Batista Leite (PSD) afirmou que, passados três anos de governação socialista, o que se assiste é a um aumento de três milhões de euros por dia de aumento da dívida.

O deputado do PSD indicou ainda que o investimento no SNS decaiu 40% entre 2016 e 2018.

Mário Centeno respondeu a este deputado, comentando que gastou a sua intervenção a falar da indústria farmacêutica, embora tenha terminado com uma citação de Nelson Mandela sobre “os mais fracos”.

O ministro das Finanças está a ser ouvido na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do PSD, que agendou a audição para discutir dificuldades financeiras no setor, mas com o atendimento pediátrico no Hospital de S. João a impor-se.

Hospital de S. João levou Centeno ao Parlamento

A audição ao ministro Mário Centeno já tinha sido pedida pelo grupo parlamentar do PSD há um mês, mas na terça-feira o partido confirmou que iria confrontar o titular da pasta das Finanças com as queixas relativas à degradação da qualidade de atendimento do serviço pediátrico no Hospital de S. João, no Porto.

O presidente deste hospital admitiu na terça-feira que as condições do atendimento pediátrico são “indignas” e “miseráveis”, lamentando que a verba para a construção da nova unidade ainda não tenha sido desbloqueada. “Há um protocolo assinado, temos um projeto pronto para entrar em execução e não temos o dinheiro libertado que torne possível a execução desse projecto”, afirmou António Oliveira e Silva.

O presidente do Centro Hospitalar do São João falava aos jornalistas a propósito de queixas de pais de crianças com doenças oncológicas sobre a falta de condições de atendimento dos seus filhos em ambulatório e também na unidade do ‘Joãozinho’ para onde as crianças são encaminhadas quando têm de ser internadas, noticiadas pelo Jornal de Notícias.

O secretário de Estado adjunto da Saúde disse recentemente que os 22 milhões de euros do Governo para as obras da Unidade pediátrica já tinham sido transferidos, aguardando apenas a autorização do Ministério das Finanças. As declarações de Fernando Araújo surgiram após a administração do Hospital de São João ter assumido que o bloqueio das Finanças colocava a unidade de Pediatria do São João em situação de rutura.

Na terça-feira o presidente do centro hospitalar lembrou que “há 10 anos que o centro pediátrico do Hospital de São João está em instalações provisórias”, e que em junho de 2017, foi assinado um protocolo entre o Centro Hospitalar de São João, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), e a ARS/Norte no sentido de serem desbloqueadas as verbas necessárias para a construção do projeto global do centro hospitalar pediátrico.