Chamada de capital ao Fundo de Resolução pode baixar para 432,3 milhões sem as imparidades para Novo Banco Espanha

António Ramalho anunciou a conclusão do Processo de Reestruturação iniciado em 2017 por acordo entre o Estado e a Direção Geral da Concorrência da União Europeia (DG Comp), ficando a 320 milhões de euros de esgotar o mecanismo de capitalização contingente (CCA), que tinha um tecto máximo de 3,89 mil milhões de euros.

“O valor solicitado ao FdR são 598 milhões de euros, que são determinados pela diferença entre o capital existente e o rácio de capital previsto no contrato”, o que é um rácio de CET1 de 12%, segundo explicou na conferência de imprensa, o CEO do Novo Banco.

“O valor total das compensações solicitadas entre 2017 e 2019 e a solicitar relativamente a 2020 totalizam 3,57 mil milhões de euros e o montante máximo de compensação estabelecido no CCA é de 3,89 mil milhões”, diz o banco.

Mas o caminho não se afigura fácil ao Novo Banco. O Ministério das Finanças insiste em baixar a chamada para 432,3 milhões de euros. A diferença são os 166 milhões de euros de perdas acrescidas registados por causa das baixas ofertas pela sucursal de Espanha, que está em processo de venda, o que agravou a provisão para a operação que foi classificada “em descontinuação”.

O Fundo de Resolução disse em comunicado que “relativamente a determinadas matérias se encontra ainda em análise se os respetivos impactos nas contas do Novo Banco estão abrangidos, nos termos do contrato, pelo mecanismo de capitalização contingente. As matérias em análise representam um montante que excede os 160 milhões de euros”.

“Nos termos do contrato, serão agora realizados os procedimentos de verificação do valor calculado pelo Novo Banco, como aliás tem sucedido nos últimos anos”, disse o Fundo de Resolução. Também o Ministério das Finanças fez questão de dizer em comunicado que “a divulgação dos resultados é [apenas] o primeiro passo de um conjunto de validações necessárias para se determinar o valor efetivo a pagar nos termos do Acordo de Capitalização Contingente”.

A expectativa das Finanças é que o valor de chamada de capital baixe depois das verificações. “O Governo está plenamente convicto de que o valor final, após a verificação das entidades competentes, ficará abaixo do previsto na proposta de OE de 2021”.

Em causa estão os 166 milhões de euros de imparidades para o valor da sucursal em Espanha, que o Novo Banco contabilizou nas contas de 2020 que foram já auditadas pela EY e respaldadas pela PwC. Tal como explicou o CEO na conferência de imprensa, a contabilização das imparidades foi feita “de acordo com as regras do IFRS 5”, as quais determinam que os valores das ofertas se refletem diretamente nas contas numa operação classificada como em descontinuação e que está em processo de venda. “Portanto, feita uma análise às várias propostas existentes em relação à possibilidade de venda, total e parcial, da operação em Espanha, o melhor dos valores foi 166 milhões e foi esse valor que registámos”, disse António Ramalho.

A EY certificou as contas, mas para um conjunto de importantes processos (mais concretamente 18) o Novo Banco teve a auditora PwC a fazer o quality assurance, isto é, o controle dos processos de avaliação ou determinação da imparidade.

Na conferência de imprensa de apresentação de resultados anuais, onde o Novo Banco reportou prejuízos de 1.329,3 milhões de euros em 2020, António Ramalho explicou que “havendo ainda dúvidas sobre a elegibilidade do montante de 166 milhões, por razões de cautela a administração do Novo Banco tomou a iniciativa de não contabilizar como rácio de capital, contabilizará no momento em que as dúvidas cessarem”.

O Novo Banco, por “prudência”, decidiu não reconhecer o impacto destes 166 milhões nos seus rácios. Com a sua inclusão, fica nos 12%; sem este valor, o principal rácio de capital CET1 fecha 2020 nos 11,3%. Questionado sobre se pode operar com rácios abaixo dos 12% previstos no acordo com Bruxelas, o CEO lembrou que o banco beneficia da flexibilização temporária dos requisitos de capital concedida pelo BCE.

“Por razões cautelares, apenas para efeitos regulatórios, vamos manter a não contabilização deste montante”, reforçou o CEO. Abatendo os 166 milhões de euros das imparidades reconhecidas no valor da sucursal em Espanha, a chamada de capital baixaria para 432,4 milhões de euros. O que coincidiria com a convicção do ministro das Finanças, João Leão.

O Novo Banco anunciou na sexta-feira os seus resultados relativos ao exercício de 2020, dos quais resulta o acionamento do mecanismo de capitalização contingente previsto nos contratos celebrados em 2017, no âmbito da venda da instituição.

“Prevê-se que o pagamento que venha a ser devido pelo Fundo de Resolução seja realizado durante o mês de maio, cumpridos que estejam todos os requisitos e procedimentos aplicáveis”, refere a entidade liderada por Máximo dos Santos.

O governador do Banco de Portugal, por um lado, e o Presidente da República, por outro, já vieram dizer que é uma “prioridade garantir a estabilidade do sistema financeiro português e, dentro dele, do sistema bancário”.

Novo Banco salvou FdR da imparidade adicional que estava nos acordos de Bruxelas

Questionado sobre as imparidades diferidas que a DG Comp autorizou que não se constituíssem e que, segundo noticiou o Jornal Económico, eram de cerca de 150 milhões de euros, António Ramalho explicou que essa exigência estava plasmada no “comittemment 31 da DG Comp, que dizia que se o banco, em ativos não CCA, desde 2017 até 2020, não tivesse realizado cumulativamente um certo montante de imparidades (que está confidencial no documento assinado entre o Estado e a CE) teria de fazer, em 2020, uma imparidade adicional”.

Portanto, teria de fazer mais imparidades (seria uma espécie de imparidade adicional especial) e “essa afetaria naturalmente a conta de exploração e indiretamente o Fundo de Resolução”, referiu o CEO.

“O Novo Banco, através do seu Monitoring Trustee, solicitou à DG Comp a autorização para ser dispensado de fazer mais imparidades que considerámos desnecessárias e essa dispensa foi autorizada (dado que tinha sido realizado todo o modelo de reconhecimento de imparidades, de acordo com as melhores práticas bancárias e de acordo com as regras do IFRS) e indiretamente beneficiou o capital do banco”, disse o CEO, explicando que se tratou de “uma resposta discreta àqueles que de forma completamente gratuita acusaram o Novo Banco de fazer mais imparidades do que aquelas que eram necessárias”.

Risco de incumprimento da dívida em Angola agravou chamada de capital ao Fundo de Resolução

Tal como JE avançou, o risco de incumprimento da dívida subordinada por parte do Banco Económico (ex-BESA) que soma ainda 340 milhões de dólares (288 milhões de euros), levou ao registo de mais imparidades nas contas de 2020.

O que se passa é que o Banco Económico falhou o aumento de capital que tinha sido exigido pelo BNA (Banco Nacional de Angola) e é considerado um banco “em gravíssima situação financeira”. Ora, o Novo Banco foi o subscritor em 2014 de dois empréstimos obrigacionistas emitidos pelo Banco Económico, para compensar do fim da garantia soberana que tinha sido passada pelo Estado angolano e que de tão irrevogável que era acabou revogada. Um dos empréstimos era de obrigações séniores no valor de 425 milhões de dólares e foi pago ao Novo Banco já com a administração de Ramalho. O outro empréstimo era do mesmo valor, mas eram obrigações subordinadas. Deste empréstimo, em 2020, o Banco Económico pagou 85 milhões de dólares e tem o resto em dívida.

Há ainda uma dívida remanescente, que “tem um determinado risco”. “Tivemos de avaliar os riscos e através disso determinar as imparidades”, confirmou o CEO, lembrando que o auditor externo EY aprovou e a PwC “considerou adequada uma imparização destas características, com a particularidade de ser num país estrangeiro”.

É esse empréstimo que está em risco de default e por isso o Novo Banco teve de constituir imparidades para ele, agravando a chamada de capital ao Fundo de Resolução.

Tratando-se de um banco que a partir de 2019 passou a ser em 70% da Sonangol, Ramalho mostrou-se otimista. “Esperamos que o Banco Económico tenha sucesso no processo de recapitalização necessária, até porque esta dívida é o resto de uma operação com um histórico muito grande de relação entre os governos de Portugal e Angola, e dos reguladores de ambos os países”.

“Gostava de lembrar que aqui estou a gerir um ativo do Fundo de Resolução, e por isso, todas as decisões sobre esse ativo foram conjugadas com o Fundo de Resolução”, disse o CEO do Novo Banco.

Plano de Reestruturação concluído e adeus ao CCA

O Novo Banco anunciou que concluiu a reestruturação atingindo os compromissos assumidos com a DG Comp, incluindo os compromissos interinos em 2020. Esta conclusão está ainda pendente da certificação do Monitoring Trustee (auditor nomeado pela DGComp da Comissão Europeia) no segundo trimestre de 2021.

Os compromissos com DG Comp eram 33 e tinham de ser cumpridos até ao fim do período de reestruturação (dezembro de 2021). Estes compromissos estão divididos em três categorias e o seu cumprimento é monitorizado semestralmente por uma auditora internacional escolhida pela Comissão Europeia, pendente de certificação do Monitoring Trustee.

O CEO do Novo Banco, que chegou ao banco a 22 de agosto de 2016 e cujo atual mandato finda em 2024, foi questionado sobre o Acordo de Capitalização Contingente, que tem validade até 2026. Na resposta disse que “o CCA é um contrato que permanece vivo até 2026 a menos que as partes acordem que ele desapareça”.

Desde outubro de 2017 até ao fim de 2020 o Novo Banco conseguiu uma redução substancial (por alienações e reavaliações) dos Ativos Legacy (que estavam protegidos pelo CCA e os que eram non-core), de 14,7 mil milhões de euros para 3,1 mil milhões de euros. “Os ativos legacy caíram 79% e os ativos cobertos CCA, que começaram por ser 7,9 mil milhões de euros em termos líquidos e de 12,7 mil milhões de euros em termos brutos, passaram a ser 2,1 mil milhões líquidos e 3,3 mil milhões de euros, brutos, estando hoje adequadamente avaliados”.

“Com especial incidência na redução do rácio de NPL, de 28,1% em 2017 para 8,9% no fim de 2020, “estamos a falar de uma redução progressiva que já vinha desde 2016, onde o rácio de NPL era de 33% e nos punha na categoria de pior banco da Europa a seguir aos bancos gregos. Mas também uma redução da exposição a imóveis de 4,8% dos ativos para 2% dos ativos (rácio no fim de 2020)”, disse o banqueiro.

“O banco tinha 33% de rácio de NPL em 2016 e 28% em 2017  e 4,8% de imóveis sobre ativos – que é uma coisa que não tem semelhança na banca portuguesa – o que levou a recorrer à venda de carteiras, para cumprir a exigência do BCE de redução dos NPL de uma forma mais acelerada, e para cumprir a exigência de venda dos imóveis no prazo de dois anos, às vezes prorrogável por, no máximo, dois anos”, referiu Ramalho.

Banco admite vender carteiras de NPL em 2021 para atingir meta dos 5%

“Naturalmente em 2021 olharemos às oportunidades para perceber, sobretudo nos mercados granulares, quais são soluções mais adequadas no momento em que o nosso nível de NPL ainda é de 8,9%, e nós gostaríamos de estar perto dos 5% no fim de 2021”, disse.

“Nós consideramos que as vendas de NPL são a forma mais transparente, mais competitiva e mais capaz de valorizar os ativos stressados e, portanto, somos defensores desta solução que garante que não há vendas de favor, que não há partes relacionadas, que não há investigações que deixam de ser feitas por esse motivo. Portanto diria que a venda de carteiras é o nosso objetivo”, adiantou.

A limpeza do balanço foi feita por três vias, a via da recuperação, a via da venda de carteiras de NPL e via da imparização (ou write-off – que é definido como o desreconhecimento de um ativo financeiro do balanço), explicou o CEO quando questionado sobre o destino dos créditos malparados da Sogema e Ongoing, entre outros. “Ao nível dos novos créditos é preciso ir imparizando, de acordo com as novas regras, a um ritmo mais acelerado”, explicou sobre os créditos que ficam no balanço e não se vendem.

“O que aconteceu em relação a alguns destes casos de devedores de alguma dimensão que foram relatados na imprensa, é que nós nuns casos fomos recuperando o que pudemos, noutros casos fomos imparizando, noutros casos fomos vendendo, aconteceu de tudo um pouco”, explicou Ramalho, que deu um dado novo na conferência de imprensa: “Não é por acaso que temos mais de 90 mil ações em tribunal, somos de longe o banco com mais ações em tribunal (de tentativa de recuperação de créditos). Também somos o banco com mais legado. Temos uma estratégia de alguma agressividade em tribunal”.

António Ramalho lembrou que nos últimos anos o banco manteve um crescimento do crédito, com especial incidência no crédito a empresas, sendo que este segmento representa ainda hoje o centro da atividade do Novo Banco. O que permitiu que o banco terminasse este período de reestruturação com uma posição entre os cinco maiores bancos portugueses, com uma quota de mercado de 11% de que destaca uma quota de 15% no crédito a empresas.

“Durante este período (2017-2020) os depósitos subiram 0,5% com esta evolução a nível consolidado a demonstrar que o banco preservou aquilo que é a qualidade da sua relação de proximidade com os clientes”, disse ainda.

“Fechamos dois ciclos daquilo que foi a resiliência e a reestruturação do NB com uma quota de mercado de 9,8% dos depósitos em stock que é um valor superior àquele que tinha à data de 2014 e que os rácios de liquidez acompanham essa melhoria com um LCR de 144% e um NSFR (Net Stable Funding Ratio) de 113%”, explicou Ramalho.

O banco reportou ainda uma redução de 906 empregados para 4.582 entre janeiro de 2017 para 31 de dezembro de 2020, “fruto da recalibração do modelo de negócio e colaboradores”, diz o banco que esclarece que, desta redução, 311 foram na atividade internacional.

“Tudo isto no quadro de uma otimização da estrutura empresarial da instituição. Com um rácio de cost-to-income de 53%, 32 pontos percentuais abaixo do rácio em 2017. Um novo modelo de negócio digital com 71% da cobertura funcional digital e uma simplificação de todos os processo dos quais se destaca o facto de termos hoje apenas seis administradores na comissão executiva”, disse o CEO.

“Foi isso que nos permitiu o cumprimento religioso de três grandes linhas de compromissos. Os compromissos estruturais, nomeadamente o compromisso de desinvestir em várias geografias e negócios non-core; os compromissos comportamentais e os compromissos de viabilidade”, disse ainda.

No que toca aos compromissos comportamentais o banco lembra que cumpriu com as regras de remunerações, de pricing, de restrições nas aquisições, de dividendos e com a nomeação do Monitoring Trustee. Já os compromissos de viabilidade asseguraram a redução de custos durante o período (custos operacionais caíram 21%, custos com pessoal caíram 22%), assegurando um rácio de cost-to-income operacional e recorrente em 2020, de acordo com os objetivos fixadas pela DG Comp.

Apesar do contexto pandémico, o Novo Banco cumpriu com os objetivos da DG Comp que, em conjunto com os investimentos em IT e no Digital, irão permitir ao banco crescer nos segmentos core de empresas e particulares, assegura a instituição.

“Houve todo um processo durante este período, que se encerra, e que significa uma reestruturação do balanço legado em simultâneo com uma transição para a rendabilidade sustentável do banco. O que será o mote de 2021, último ano dos acordos entre o Estado e DG Comp, e que estão apenas assentes em critérios de viabilidade, uma vez que os critérios de limpeza de balanço foram desenvolvidos até ao fim de 2020”, disse António Ramalho.

Nesse sentido “houve uma melhoria clara do resultado operacional mesmo numa conjuntura difícil, com um crescimento do resultado operacional core de 103 para 369 milhões, uma subida de 53% de crescimento anual, um produto bancário que cresceu em média 12% todos os anos e que atinge 788 milhões, e custos operacionais que desceram à média de 3% ao ano. Sendo que a evolução de NPL – Non Performing Loans (malparado) recorrente é neste momento de 3,2%, quando era 5,4% em 2018, altura em que dividimos o balanço do banco em legado e recorrente, e o rácio de cobertura que passou de 40% para 46%”, adiantou o CEO.

“Tivemos um resultado recorrente ajustado de 187 milhões de euros, em linha com o ano passado, ainda que para isso tenhamos de ter em conta que tivemos provisões Covid de quase 251 milhões e os resultados de operações financeiras na atividade recorrente de 23 milhões que não estamos a contabilizar como resultado recorrente implícito antes de impostos”.

Para fazer a análise do resultado recorrente “podemos dizer que é de salientar o crescimento da margem financeira, o crescimento do produto bancário, ainda que afetado pela redução das comissões fruto da quebra da transacionabilidade, a manutenção do principio de redução, ainda que ligeira, dos custos operativos  e conjuntamente com o one-off de imparidades e provisões de 250 milhões e o one-off do impacto do Novo Banco Finance, o banco teve um resultado de 189 milhões de euros, que, após resultados de operações financeiras, se situa em 187,3 milhões”.

“O que revela a viabilidade recorrente da instituição financeira em normalização em cruzeiro; uma margem financeira recorrente que cresce 11,3% e um produto bancário que cresce 1,7%, uma redução ligeira dos custos operacionais de 0,6%. Um crescimento do crédito de 2,2% e dos depósitos de 0,5%”, acrescentou o CEO.

Ramalho garante que 2021 será o primeiro ano de lucros 

Para António Ramalho, 2021 é o primeiro dia do resto da vida do Novo Banco.

O CEO do banco garante que este ano será o primeiro de lucros, a começar já no primeiro trimestre. Uma expectativa que apelidou de “realista”.

“O fundamental para nós é que hoje mesmo se inicia o ano 2021 que apesar de ser um ano desafiante para todo o sistema bancário, será o ano em que o banco vê na rentabilidade e no crescimento como pilar essencial da economia e da recuperação, a sua razão de existir”, disse o CEO, que garante que o banco “iniciará em 2021 um período de resultados positivos desde o primeiro trimestre”.

O novo plano estratégico do banco está agora a ser desenhado e será “apresentado na devida altura”, disse António Ramalho. “A nossa estratégica vai passar por criar balcões bem maiores em zonas urbanos, mas eventualmente menos balcões, sobretudo nas zonas urbanas”, desvendou o CEO.

O presidente do Novo Banco anunciou também a redefinição dos espaços (balcões) para um novo modelo omnicanal “onde estamos a investir cerca de 120 milhões de euros progressivamente nos próximos anos”.

O CEO reforçou na conferência de imprensa que o foco do banco é na atividade bancária nacional (onde o banco tem 358 balcões) depois do encerramento e desinvestimento em 15 subsidiárias internacionais (que se eleva para 24 se contarmos os balcões internacionais). O que inclui Venezuela, Londres, Nova Iorque, Caimão, Madeira SFE e levando em consideração a sucursal espanhola como operação em descontinuação.

E destacou a otimização da rede de balcões, que passou por uma redução desde 2017 até 2020 de 448 para 358, incluindo os balcões do Novo Banco Açores e do Best, “continuando a cobrir 90% das necessidades do país”.

Prejuízos de 2020 de 1,3 mil milhões

No consolidado, onde o banco teve prejuízos de 1.329,3 milhões, o banco reportou uma margem financeira total que subiu 8,3%, um produto bancário que cresceu 1,3% e custos que desceram 1,6%.

“No âmbito dos resultados do banco 268 milhões de euros são devidos a imparidades excecionais (moratórias e conjuntura económica), que de outra maneira não existiram se não tivéssemos este cenário económico adverso”, lembrou.

Nos prejuízos são de realçar o impacto negativo de 300,2 milhões resultado de avaliações independentes aos fundos de reestruturação. As imparidades e provisões, em resultado da descontinuação do negócio em Espanha e do agravamento do nível de incumprimento de alguns clientes (crédito a clientes, garantias e instituições de crédito), somam 1.191,5 milhões e 123,9 milhões de reforço da provisão para reestruturação.