Os tempos que vivemos são preocupantes e de exceção, a exigirem resposta pronta e eficaz aos constrangimentos que nos afetam em todas as dimensões da nossa vida. Nesta luta coletiva pela sobrevivência na saúde e na economia temos de garantir o nosso futuro.
Um dos nossos grandes desafios será contornar as limitações que advêm da nossa posição geográfica, que nos coloca na cauda da Europa e com uma única fronteira física. O tema dos territórios transfronteiriços e dos efeitos nefastos na nossa diplomacia económica, pelo encerramento ou condicionamento de fronteiras terrestres com Espanha, tem impacto direto na economia nacional, cujas consequências se têm feito sentir muito nos últimos meses.
Mas é o comércio internacional que representa uma enorme preocupação para as contas públicas. Em 2020, o nosso défice com o exterior engordou 2,8 mil milhões de euros, com a principal contração no colapso das nossas exportações, que regrediram 18,6%, com as importações em apenas 12%. Não há memória de tamanho trambolhão, com o ritmo de importações a decrescer menos do que as exportações.
E não, não pode ser só a pandemia a justificar a dimensão desta regressão histórica. O tecido económico português fora de portas, em especial no trânsito de mercadorias das nossas empresas e dos trabalhadores transfronteiriços, é revelador de enormes prejuízos.
Se em apenas três meses de 2020, o encerramento das fronteiras provocou perdas de cerca de 100 milhões de euros nos concelhos do Norte de território transfronteiriço, e condicionaram perto de 25.000 trabalhadores, estes últimos dois meses de 2021 têm sido verdadeiramente dramáticos.
Não é compreensível manter encerradas fronteiras como Cerveira ou Melgaço, Monção e Madalena a funcionar duas ou três horas por dia, quando as longas filas de espera no trânsito de mercadorias se prolongam durante horas. A economia desta região transfronteiriça perde centenas de milhares de euros por dia, o que dificulta as nossas exportações, bem como a vida das pessoas que trabalham fora, mas vivem em Portugal.
Para se tornar forte e competitiva, a economia nacional não necessita só de financiamento e capitalização, mas também de agilização, pelo que a questão das nossas fronteiras é fundamental e absolutamente determinante para o futuro do país.
Haveria que equacionar uma compensação financeira a todos os prejudicados nestes territórios transfronteiriços e dever-se-ia ir mais longe, criando com os nossos vizinhos um cartão do trabalhador transfronteiriço, para assim imprimir maior agilização nos pontos de controlo de fronteira e evitar maior burocracia nas passagens entre as poucas fronteiras que hoje estão abertas, dado que na raia transfronteiriça a vida é em comunidade. Os cidadãos moram num sítio, trabalham no outro e têm vidas familiares e sociais em comum. Para já não falar das implicações fiscais de segurança social, de acesso à saúde e a serviços públicos, etc.
Nestes períodos de estado de emergência nacional poderia fazer sentido, pelos constrangimentos que existem nas poucas fronteiras abertas, mas também no futuro poderá ser determinante a existência de um cartão do Trabalhador Transfronteiriço para todos os cidadãos que vivem a menos de 50 km de uma fronteira e trabalham fora. Fica a ideia.
