A semana ficou marcada pelas audições do ministro João Galamba, da sua chefe de gabinete Eugénia Correia e do seu ex-adjunto, Frederico Pinheiro, o homem que está no centro de uma polémica que está a fazer vacilar o Governo.
Sobre o que foi dito e contradito, pouco há a acrescentar. Estamos perante diferentes versões dos factos e há coisas que só poderão ser confirmadas por quem assistiu ao sucedido. Persistem, no entanto, várias interrogações que seria bom esclarecer. E há pelo menos uma lição a retirar.
Comecemos pela primeira interrogação: será que a exoneração de Frederico Pinheiro poderia ser imediata, na sequência de um telefonema de poucos minutos, como defendem João Galamba e a sua chefe de gabinete? Poderia o ministro impedir a entrada de Frederico Pinheiro no seu local de trabalho sem uma ordem escrita nesse sentido?
O que aconteceria se, digamos, João Galamba mudasse subitamente de ideias após o telefonema em que demitiu Frederico Pinheiro? Seria o adjunto readmitido de imediato ou, pelo contrário, teria de primeiro haver um despacho a formalizar a demissão e depois outro a nomeá-lo novamente? E porque não poderia Frederico Pinheiro partir do princípio de que o ministro não estava a falar a sério e que, no dia seguinte, tudo estaria sanado e a demissão não teria passado de uma daquelas coisas que são ditas no calor de uma discussão mas que não são definitivas?
Segunda questão: se ficar demonstrado que Frederico Pinheiro teria de ser demitido por escrito e informado, também por essa via, de que estava impedido de aceder às instalações do Ministério das Infraestruturas, que consequências jurídicas poderão advir para João Galamba e a sua equipa, uma vez que o adjunto terá sido impedido de sair do edifício, ao ponto de ter de chamar a PSP para poder seguir livremente? Poderá estar em causa um eventual crime de sequestro? E, em caso afirmativo, as agressões alegadamente cometidas por Frederico Pinheiro, por condenáveis que sejam, poderão enquadrar-se no direito à legítima defesa?
Quarta: se a PSP foi ao Ministério – após ter sido chamada pelo adjunto –, porque é que a chefe de gabinete de Galamba e as assessoras que terão sido agredidas não falaram com os agentes da polícia? E se o segurança do edifício também terá chamado a polícia, porque não conduziu os agentes até ao local onde se encontravam Eugénia Correia e as suas colegas? Se estavam, de facto, perante o roubo de um computador, porque não foi pedido o apoio desses agentes da PSP? E porque foi chamado o SIS e o computador de Frederico Pinheiro passou uma noite na posse desses serviços?
Quinta: que interesse poderia ter Frederico Pinheiro, um simples adjunto, em ocultar a existência das notas sobre a reunião com a CEO da TAP? Que teria ele a ganhar com isso? Destruir a sua vida e a sua carreira?
Estas são apenas algumas das interrogações que este infeliz episódio suscita. Resta a conclusão que referi no início: perante tudo o que aconteceu, é evidente que João Galamba não tem a autoridade política necessária para continuar em funções como ministro.
