Na quinta-feira, o Banco de Portugal (BdP) emitiu um alerta sobre a DBL onde advertia que “a suposta entidade “Digital Bank Labs” e “Renato Júnior” (Silvério Renato Carneiro Duarte, NIF 253371341) que atuam através do endereço de internet “http :// dbl.pt”, não estão, na presente data, nem nunca estiveram, habilitados a exercer, em Portugal, qualquer atividade financeira reservada às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, nomeadamente, atividades com ativos virtuais e receção de depósitos ou outros fundos reembolsáveis”.
“Mais se acrescenta que as atividades com ativos virtuais (…) quando exercidas em nome e por conta de clientes e por pessoa ou entidade que atue em território nacional (…) só podem ser exercidas por entidades que se encontrem devidamente registadas junto do Banco de Portugal (…)e que a atividade de receção de depósitos ou outros fundos reembolsáveis (…) encontra-se reservada às entidades habilitadas a exercê-las (..) e cuja lista pode ser consultada no site do Banco de Portugal”, pode-se ler.
O empresário tornou-se conhecido do grande público recentemente através de uma reportagem da TVI onde abordou o seu negócio e mostrou a vida de luxo que leva no Dubai: carros super-desportivos, festas em iates, apartamento dispendioso e relojoaria/joalharia cara. As primeiras dúvidas sobre a empresa surgiram em fóruns de internet nos últimos dias.
Publicamente, a Federação Portuguesa das Associações da Cripto Economia (FACE) foi a primeira organização a deixar vários alertas sobre o Digital Bank Labs (DBL). Em comunicado, a FACE destacou o “total desconhecimento da comunidade dos criptoactivos, nacional e internacional, sobre este alegado empreendedor e sobre a sua empresa”, que “não encontramos registada em nenhuma jurisdição”, e que também aparece mencionada como DBL Group Investments, LLC.
“As associações da cripto economia em Portugal alertam para a promoção de quaisquer produtos financeiros com rentabilidades garantidas, em particular quando estes têm valores muito acima dos que são praticados no mercado e que aparentam serem obtidos de forma pouco clara”, segundo a FACE.
A Federação aconselha os investidores a fazerem as “devidas diligências prévias antes de se realizar qualquer investimento, especialmente aqueles que são intermediados por organizações pouco transparentes e pouco corroboráveis”.
A FACE destaca os “três problemas mais óbvios sobre a DBL”. Na reportagem, o CEO refere que a empresa minera cerca de 50 bitcoins por dia, que representa 5,5% do total de bitcoins mineradas diariamente no mundo todo. Em contraste a maior empresa listada a minerar bitcoins a nível global – Riot Plataforms, que negoceia em Wall Street – minerou em janeiro 740 bitcoins por mês, numa média de quase 24 bitcoins diárias. “Será que a DBL, uma ilustre desconhecida no meio, sem registo verificável, minera o dobro? Será que a DBL vale mesmo biliões?”, questiona a FACE.
Por outro lado, a Federação destaca que o site da DBL “tem como único domínio de topo o português (.pt), apresenta oito produtos de investimento com valores de entrada a começar nos 1.000 USD, seis deles que garantem taxas mínimas de retorno entre os 10% e os 40% ao ano. Na reportagem, o CEO afirma ainda que um investimento de “100.000 euros dá uma média de 3.300 euros por mês ao cliente”.
“Uma pesquisa no Google por “Digital Bank Labs” só permite encontrar ou o site da empresa, comentários à reportagem da TVI, ou uma página de avaliações do conhecido site TrustPilot, com cerca de 40 classificações que parecem forjadas. Estas avaliações indicam que os produtos têm um “seguro de protecção do capital”, algo também referenciado no site e na entrevista, apesar de um suposto investidor na DLB que foi entrevistado pela TVI, de nome “Phil Jenkins”, relembrar os espectadores que “nada é garantido nesta vida, sobretudo no que toca a investir”. Este seguro existe?”, volta a questionar a empresa.
O Jornal Económico enviou várias perguntas à DBL sobre as críticas feitas pela FACE, mas a empresa não quis responder às mesmas.
A FACE também critica a resposta de Renato Júnior que “quando inquirido sobre o que gostava de perguntar a António Costa, indica que a primeira questão seria “o porquê das criptomoedas não serem reguladas em Portugal”. Isto é falso e foi apresentado sem o contraditório necessário”.
A Federação adianta que “apesar de ter existido uma falta de regulação específica para a cripto economia até há uns anos, a lei sempre protegeu os cidadãos do crime que cada vez menos assola esta indústria, uma consequência negativa típica de tecnologias emergentes. Aliás, a própria TVI cobriu a abertura de um inquérito do Ministério Público sobre cursos de criptomoedas promovidos por um influencer português no YouTube”.
“E, a nível regulatório, desde 2018 que a CMVM se debruçou sobre os “Initial Coin Offerings” prevalentes na altura, em particular sobre aqueles cujos tokens configuravam valores mobiliários e eram dirigidos ao público português. E permite o registo de fundos que invistam directamente em criptoactivos. O Banco de Portugal é também, desde 2020, responsável pelo processo de registo de entidades que desejam prestar serviços relativos a operações com criptoactivos em Portugal, tendo já dez empresas concluído o registo com sucesso. E não podemos esquecer o regulamento europeu relativo aos Mercados de Criptoativos, ou MiCA, que entra em vigor a 30 de Junho de 2023”, acrescent a.
“Temos trabalhado afincadamente com a indústria, governo e reguladores para desenvolver regulação na área de forma a distinguir as empresas que primam pelo profissionalismo daquelas que procuram enriquecer à custa dos outros, e esperamos que as autoridades competentes investiguem este caso. E mantemo-nos disponíveis para ajudar o público e os media a melhor compreender este espaço e a proteger os consumidores das inevitáveis burlas que qualquer nova tecnologia complexa e disruptiva acaba por atrair na sua fase inicial. Até que os burlões percebam que esta só facilita a sua captura”, conclui a Federação.
