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Comandos: General terá pedido a suspensão da Prova Zero mas ordem foi ignorada

Os militares responsáveis pela continuação da instrução do curso 127 de Comandos incorrem no crime de insubordinação por desobediência do Código de Justiça Militar, punível com um a quatro anos de prisão.
13 Janeiro 2017, 12h27

O Comandante das Forças Terrestres, general Faria Menezes, garante ter dado ordem de paragem dos exercícios da “Prova Zero” do curso 127 de Comandos, logo após a morte de Hugo Abreu. A ordem foi, no entanto, ignorada e os exercícios continuaram. As autoridades estão agora a investigar o caso para perceber se houve ou não crime de insubordinação por desobediência.

Segundo o Expresso, o general Faria Menezes foi chamado para ser ouvido, na qualidade de testemunha, no inquérito à morte de dois instruendos no Campo de Tiro de Alcochete, depois de vários militares terem dado entrada no hospital como sintomas atribuídos a um “golpe de calor”. O general terá optado fazer o seu depoimento por escrito, algo que a lei permite dada a posição que ocupa na hierarquia militar.

Numa carta de cinco páginas enviada à Procuradora Cândida Vilar (que conduz o inquérito-crime à morte de Hugo Abreu e Dylan Silva), o general Faria Menezes explica que no dia em que lhe foi transmitida a morte do 2º furriel Hugo Abreu se terá dirigido a Alcochete. No local terá decidido, “sem prejuízo da continuação do 127º curso de Comandos”, cancelar “toda a instrução prevista em horário do dia seguinte [5 de setembro de 2016], resultando assim no encerramento definitivo da Prova Zero”.

No entanto, de acordo com uma fonte ligada à investigação, citada pelo Expresso, a instrução terá continuado no dia seguinte, sob temperaturas igualmente altas face às registadas durante o dia anterior.

Os instruendos tiveram pelo menos duas aulas de “exercícios físicos ligeiros”, ginástica educativa e técnicas de Combate I, adianta o Expresso. Apesar disso, foram internados mais cinco formandos no Hospital das Forças Armadas, sendo que nenhum deles fazia parte do grupo de 22 militares assistidos na enfermaria de Comandos no dia anterior.

A confirmar-se o incumprimento da ordem dada pelo general Faria Menezes, que faz parte da entidade que comanda o Regimento de Comandos e supervisiona o seu desempenho, os militares responsáveis pelo curso podem incorrer no crime de insubordinação por desobediência do Código de Justiça Militar. A lei prevê uma pena que pode ir de um a quatro anos de prisão “em tempo de paz e em presença de militares reunidos”.

No processo, cinco oficiais e dois sargentos foram já indiciados pelo Ministério Público por alegados abusos de autoridade por ofensa à integridade física, um crime estritamente militar.

O curso 127 dos Comandos teve início a 4 de setembro no Campo de Tiro de Alcochete e foi suspenso dias depois (por uma semana) devido às mortes e ao elevado número de instruendos internados com sintomas atribuídos a um “golpe de calor”. O furriel Hugo Abreu terá morrido no primeiro dia do curso. Também o soldado Dylan Silva acabou por ser transferido no mesmo dia para o hospital do Barreiro, vindo a falecer uma semana depois devido a falência hepática. A Prova Zero do curso tem a duração de três dias consecutivos, durante os quais os militares têm poucas horas de descanso e têm água e alimentação racionada.

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