Comissão Europeia aprova pacote de 100 mil milhões para apoiar famílias e empresas
A Comissão Europeia aprovou, esta quinta-feira, um estímulo económico que visa proteger os empregos dos cidadãos europeus e manter as empresas mais afetadas pelo surto da Covid-19.
De acordo com o comunicado, trata-se de um novo instrumento, entitulado de SURE, que irá conceder até 100 mil milhões de euros de empréstimos a países que deles necessitam para garantir que os trabalhadores recebem um rendimento e que as empresas mantêm o seu pessoal. “Isto permite que as pessoas continuem a pagar as suas rendas, faturas e compras de alimentos e contribui para a tão necessária estabilidade da economia”, lê-se na nota.
Os empréstimos serão baseados em garantias fornecidas pelos Estados-Membros e serão dirigidos para onde são mais urgentes. “Todos os Estados-Membros poderão recorrer a este instrumento, mas o mesmo será particularmente importante para os mais atingidos”, ressalva o comunicado.
A iniciativa SURE vai apoiar regimes de trabalho de curta duração e medidas semelhantes para ajudar os Estados-Membros a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria contra o risco de despedimento e de perda de rendimentos. As empresas poderão reduzir temporariamente as horas de trabalho ou suspender totalmente a atividade e o Estado dará um apoio ao rendimento como compensação pelas horas não prestadas. Os trabalhadores por conta própria receberão uma substituição de rendimentos para a situação de emergência atual.
Para além do SURE, o comunicado dá conta da criação de um instrumento de Apoio de Emergência onde estarão disponíveis três mil milhões de euros dos quais 300 milhões serão atribuídos à RescEU para apoiar as reservas comuns de equipamento.
A primeira prioridade será gerir a crise de saúde pública e garantir a disponibilidade de equipamentos e fornecimentos vitais, desde ventiladores até equipamento de proteção individual, desde equipas médicas móveis até à assistência médica aos mais vulneráveis, incluindo os que se encontram em campos de refugiados. O segundo domínio de ação centrar-se-á na intensificação dos esforços de despistagem. A proposta permitirá também à Comissão efetuar compras diretamente em nome dos Estados-Membros.
O comunicado informa ainda que vai ser criado um fundo de auxílio europeu às pessoas mais carenciadas e uma iniciativa que visa apoiar os pescadores e os agricultores.
