Comissão Europeia vai emitir 800 mil milhões de euros em dívida. Qual é a estratégia?

A Comissão Europeia acordou esta semana financiar-se nos mercados em até cerca de 800 mil milhões de euros até ao final de 2026, a um ritmo médio de 150 mil milhões de euros por ano, para financiar o pacote de recuperação europeu.

“Embora a Comissão já tenha contraído empréstimos noutras ocasiões — para apoiar Estados-Membros e países terceiros — os volumes, a frequência e a complexidade dos empréstimos associados ao NextGenerationEU exigiram uma mudança fundamental da abordagem aos mercados de capitais”, afirmou Bruxelas.

Esta é a primeira emissão de dívida em nome da União Europeia?

Não, a Comissão Europeia já emitiu dívida anteriormente. Contudo, é a primeira vez que se financia nos mercados de capitais nestes volumes e com esta frequência. Até agora, Bruxelas tem emitido obrigações e transferido as receitas diretamente para o país beneficiário nas mesmas condições que obteve, ou seja em termos de taxa de juro e de prazo de vencimento. Contudo, dada a dimensão, a Comissão Europeia vai apostar numa “estratégia de financiamento diversificada”.

O que a Comissão quer prever na estratégia de financiamento?

A comunicação dos volumes anuais dos empréstimos a contrair e dos parâmetros fundamentais do plano semestral de financiamento, relações estruturadas e transparentes com os bancos que apoiam o programa, recurso a leilões e consórcios e obrigações de médio e longo prazo, algumas das quais dívida verde e instrumentos financeiros de curto prazo são alguns dos elementos apontados pela instituição presidida por Ursula von der Leyen.

Qual é a estratégia para a emissão das Obrigações da União?

No que toca às obrigações da União Europeia, Bruxelas assinala que “para executarem os seus planos de financiamento, os emitentes recorrem, principalmente, à emissão de obrigações com prazos de vencimento de referência (três, cinco, sete, dez, 15, 20, 25 e 30 anos)”, salientando que já emitiu obrigações de referência com diferentes prazos de vencimento (de 5 a 30 anos) no âmbito do programa SURE.

“Em vez de emitir novas obrigações com novos prazos de vencimento, a Comissão aumentará, sempre que possível, o montante das obrigações já emitidas. Deste modo, o montante pendente das obrigações fará aumentar a liquidez destas no contexto da negociação no mercado secundário, tornando-as, assim, mais atrativas para os investidores”, explica.

A Comissão também vai emitir dívida de curto prazo?

Está prevista a emissão de títulos com um prazo de vencimento inferior a um ano. “Em consonância com a prática de mercado comum, a Comissão recorrerá a leilões para emitir estes instrumentos financeiros de curto prazo da União Europeia”, indica.

A Comissão vai fazer vendas sindicadas?

Segundo a proposta, Bruxelas prevê utilizar consórcios, ou sindicações, “para uma parte substancial das futuras emissões de obrigações NextGenerationEU e outras obrigações”. No entanto, também continuará a fazer leilões, que indicada “serão realizados por uma das melhores plataformas de leilões, para assegurar a eficácia em termos de custos destas novas operações de financiamento”.

O que é a rede de corretores principais da União?

A Comissão indica que irá criar uma rede de corretores principais “para facilitar a realização eficiente de leilões e transações agrupadas” e “promover a liquidez nos mercados secundários e assegurar a colocação da nossa dívida junto da maior base possível de investidores”. Os bancos que irão integrar a rede de corretoras serão selecionados devem ser uma entidade jurídica estabelecida e com sede na União ou num país do Espaço Económico Europeu, ser uma instituição de crédito autorizada a exercer as suas atividades na União e supervisionada por uma autoridade competente e ser um corretor principal designado por outro emitente europeu, devendo comprometer-se a comprar, pelo menos, 0,05 % do volume a leiloar.