Conselho de Estado defende urgência da ação climática

O Conselho de Estado, que se reuniu com o enviado presidencial especial norte-americano para o Clima, John Kerry, defendeu a urgência da ação climática rejeitando recuos devido à atual conjuntura.

Esta posição consta de um comunicado divulgado no fim da reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que decorreu no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa, durante cerca de três horas, e teve como tema “as perspetivas, os desafios e as oportunidades do combate às alterações climáticas e da transição energética”.

“No contexto das intervenções foi reconhecida a urgência da ação climática, do restauro da biodiversidade, da aposta na transição energética justa e na proteção dos oceanos”, lê-se no comunicado publicado no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Na mesma nota, defende-se que “estes desafios têm de ser enfrentados através de um compromisso concertado e ambicioso, do reforço da cooperação multilateral e, sobretudo, agindo com o envolvimento de todos, estados, instituições, sociedade civil” e que “nem a guerra, nem a atual pressão inflacionista não podem, nem devem, justificar recuos nesta matéria”.

Segundo o comunicado, nesta reunião “foi, ainda, assinalado que Portugal já aprovou, em 2021, a Lei de Bases do Clima, em linha com a Lei Europeia do Clima, que constitui um instrumento fundamental para o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris e da Declaração multilateral assinada em Glasgow no âmbito da COP26, bem como assumiu o compromisso da neutralidade carbónica em 2050”.

“Também foi sublinhado o papel liderante de Portugal na proteção dos ecossistemas marinhos e a defesa da biodiversidade, dispondo hoje da maior área de reserva protegida oceânica e a maior reserva integral, de proteção total, da Europa”, acrescenta-se.

Não estiveram presentes no Palácio da Cidadela de Cascais os conselheiros Lídia Jorge, António Damásio, Leonor Beleza, o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, e o primeiro-ministro, António Costa – em sua representação, participou na reunião a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.