Conselho Europeu aprova linha de apoio de 37 mil milhões de euros

O Conselho Europeu aprovou esta quarta-feira a linha de apoio de 37 mil milhões de euros para apoio à economia, anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assim como o alargamento dos critérios do Fundo de Solidariedade comunitário.

“Hoje, os embaixadores da União Europeia concordaram com a posição do Conselho sobre as duas propostas legislativas que irão libertar fundos para combater os efeitos do surto de Covid-19. Dada a urgência da situação, ambas as propostas foram aprovadas sem emendas”, refere o Conselho Europeu, em comunicado divulgado esta quarta-feira.

O Conselho Europeu sublinha que a linha de 37 mil milhões de euros em fundos de coesão irá ajudar os Estados-membros a “enfrentar as consequências da crise”, sendo cerca de mil milhões de euros em investimento serão libertados do pré financiamento não gasto em 2019 para programas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

“A medida também dará acesso a 29 mil milhões de euros em financiamento estrutural em toda a União Europeia em 2020. As despesas para a resposta à crise estarão disponíveis a partir de 1 de fevereiro de 2020”, sublinha.

Na última sexta-feira, a Comissão Europeia anunciou uma verba de 37 mil milhões de euros para apoiar principalmente os setores da saúde e as pequenas e médias empresas durante a crise provocada pelo novo coronavírus, tendo para isso abdicado de reclamar aos países o reembolso do pré-financiamento não utilizado para os fundos europeus estruturais e de investimento para 2019.

“As novas medidas irão ajudar as PME a aliviar as sérias deficiências de liquidez como resultado da pandemia, bem como aumentar o investimento em produtos e serviços necessários para reforçar a resposta à crise dos serviços de saúde. Os Estados-membros também terão uma maior flexibilidade para transferir os fundos entre programas para ajudar as pessoas mais afetadas”, sublinha.

O Conselho Europeu também aprovou a proposta para alargar os critérios do Fundo de Solidariedade da União Europeia para responder a emergências de saúde pública. “O fundo foi inicialmente criado para ajudar os Estados-membros e os países a lidar com os efeitos de desastres naturais. A inclusão de emergências de saúde pública irá permitir à União Europeia ajudar a responder a necessidades imediatas das pessoas durante a pandemia do coronavírus”, explicam.