“Continuaremos a defender uma reforma do Estado”, defende presidente da AEP

Artigo originalmente publicado no caderno NOVO Economia de 3 de junho, com a edição impressa do Semanário NOVO.

O atual presidente da AEP, que deverá ser reconduzido no cargo ao qual concorre sem oposição, quer mais intervenção do sector empresarial nas políticas públicas, que devem corrigir as debilidades estruturais e promover a produtividade, diz.

Quais são as principais linhas de ação para esta recondução à frente da AEP?
Escolhemos para o mandato 2023-26 o mote “Valorizar as Empresas para Servir Portugal”. As empresas são a força motriz da economia e consubstanciam a capacidade de transformação do país. Não podem ser entendidas como um adversário dos trabalhadores ou das instituições. Ao invés, são os seus maiores aliados, os principais agentes de mudança e um insubstituível pilar da economia nacional. O papel das empresas e dos empresários tem de ser ainda mais valorizado. É nosso objetivo prosseguir o incremento da capacidade de intervenção institucional da AEP para influenciar, de forma direta e indireta, as políticas públicas, na perspectiva de promover o papel dos empresários e das empresas enquanto agentes fundamentais no processo de crescimento e de desenvolvimento económico do país.

Há espaço para a inovação no sector empresarial nacional?
Há, claramente, muito espaço para a inovação. O tecido empresarial tem vindo a apostar cada vez mais na inovação e os resultados começam, em termos agregados, a ser já muito visíveis. É bem visível o contributo das regiões Norte e Centro do país, mas sobretudo o Norte, para a melhoria da competitividade da economia nacional, nomeadamente pela via do pilar da inovação.

Como avalia até agora a prestação governativa?
O país precisa de políticas públicas promotoras de acréscimos sustentados de produtividade que atuem sobre a correção de debilidades estruturais e a eliminação de custos de contexto. Continuaremos a defender uma verdadeira reforma do Estado que permita uma redução do peso da administração pública, pelos seus efeitos na necessária redução da elevada carga fiscal sobre as empresas e as famílias; uma reforma da justiça, pelo seu impacto na atividade das empresas e na sua ação com os organismos públicos; e uma adequação das leis laborais a um mercado em profunda transformação. O Estado deve ter um papel regulador. Às políticas públicas caberá proporcionar um ambiente estável e mais favorável ao desenvolvimento da atividade empresarial, algo que está ao seu alcance, pois os riscos de natureza externa, naturalmente, não os conseguem controlar.

Que papel para o associativismo empresarial?
Ao nível das relações bilaterais associativas continuaremos a aprofundar o relacionamento com todas as associações empresariais, nacionais e internacionais, sectoriais ou regionais, visando a criação de redes de colaboração que beneficiem as nossas empresas, contribuindo também para uma maior coesão territorial. (…) A AEP pretende reforçar a sua intervenção institucional junto do Governo, contribuindo, como um parceiro do Governo, para a promoção de novos desenhos e formas de implementar a política pública e para o apoio à criação de contextos mais favoráveis para o desenvolvimento e crescimento da economia, apoiando a definição das políticas públicas e a mobilização dos instrumentos de financiamento.

E os parceiros sociais?
Manteremos uma presença ativa na CIP, pois confiamos no seu importante papel de parceiro social, designadamente em matéria de concertação social, na defesa de um adequado enquadramento laboral, bem como na defesa dos interesses das empresas junto de instâncias internacionais.