Coronavírus. António Costa apela a empresas para agirem de “forma solidária” com os seus trabalhadores

O primeiro-ministro lançou hoje um apelo às empresas do setor privado para agirem de “forma solidária” com os seus trabalhadores nos casos de suspeita de coronavírus.

“É preciso garantir iguais condições. Várias empresas têm tomado a iniciativa de estabelecer recomendações. Temos de agir todos de forma solidária tendo em conta essa situação. No limite, a figura de baixa [médica] é aplicável”, afirmou António Costa esta segunda-feira em declarações aos jornalistas.

O primeiro-ministro respondeu assim à pergunta sobre se os trabalhadores do setor privado iriam ter direito ao seu salário se estiverem a trabalhar a partir de casa ou se ficarem colocados em regime de isolamento profilático, em caso de suspeita de infeção de coronavírus, tal como está previsto para os trabalhadores da função pública.

Esta segunda-feira o Governo publicou um despacho a ditar que os serviços públicos devem elaborar planos de contingência para enfrentar o coronavírus. Estes planos vão permitir que os funcionários públicos trabalhem em regime de teletrabalho, mantendo o seu ordenado, avançou hoje a agência Lusa.

No caso de isolamento profilático, os trabalhadores também não sofrem cortes no ordenado. Mas nestes casos não vão ter direito ao pagamento do subsídio de alimentação, por este não ser considerado legalmente retribuição.

Questionado pelo Jornal Económico, o ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social disse que a situação “está a ser acompanhada no sentido de identificar a necessidade de serem adotadas medidas que garantam a proteção social às pessoas que possam ser direta ou indiretamente afetadas pelo coronavírus”.

O ministério diz que está em “articulação com outros departamentos governamentais, no sentido de definir uma estratégia de resposta integrada, que acautele as diferentes dimensões do fenómeno e suas implicações no contexto da intervenção deste ministério”.

A ministra da Saúde disse hoje que este despacho abrange somente os trabalhadores da administração pública, avançando que estão a decorrer reuniões entre o Governo e o setor privado para preparar planos para abordar o surto de Covid-19.

“O despacho é relativo à administração pública. O setor privado tem as suas regras próprias e depende das entidades patronais. Hoje vamos ter reuniões com vários intervenientes setoriais, e é natural que também haja, como já houve noutros países, orientações relativamente a outras entidades”, afirmou Marta Temido.

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