Correr atado a uma bola de chumbo fiscal

O conflito desencadeado pela invasão russa da Ucrânia acelerou o ritmo de crescimento dos preços dos combustíveis, com repercussões na generalidade dos sectores, e nas cadeias de valor, afetando, no final, os orçamentos das empresas e das famílias.

O conflito desencadeado pela invasão russa da Ucrânia acelerou o ritmo de crescimento dos preços dos combustíveis, com repercussões na generalidade dos sectores, e nas cadeias de valor, afetando, no final, os orçamentos das empresas e das famílias.

Esta subida de preços não constitui uma novidade absoluta, mas sim o acelerar de uma tendência que já vinha de trás, dos anos que vivemos em pandemia, porque os limites à mobilidade e ao desenvolvimento obrigaram ao encolhimento da oferta, que depois não recuperou ao mesmo ritmo da procura, o que levou ao aumento dos preços. Em Portugal, em 2021, o preço da gasolina subiu cerca de 22%, no conjunto do ano, enquanto o do gasóleo aumentou cerca de 24%; este ano, com o eclodir da guerra – que tem como interveniente a Rússia, o principal fornecedor de petróleo à Europa –, o preço do gasóleo aumentou mais de 30% e do da gasolina 20%. Este tem sido o principal impulsionador das pressões inflacionistas, que nos fazem recuar até ao último quartel do século passado.

Nesta história, em Portugal, a inflação não é o único imposto escondido que vai corroendo o poder de compra, porque mais de metade do custo de um litro de combustível são impostos, sobre os produtos petrolíferos (ISP) e sobre o valor acrescentado (IVA), com a particularidade de este último incidir, também, sobre o primeiro, o que faz com que aumente a arrecadação fiscal sempre que o preço de base aumenta. Isto ajuda a que Portugal esteja no terço superior na lista dos países da União Europeia com os combustíveis mais caros, o que torna a economia menos competitiva.

Todos percebemos a importância dos impostos e das taxas sobre a mobilidade para as finanças públicas – ao ISP e ao IVA juntam-se os impostos sobre Veículos, pago na compra dos carros, e Único de Circulação (IUC), pago anualmente; além dos adicionais e da tributação autónoma, no caso das empresas.

Mas quando falamos em desenvolvimento e em crescimento económico, esquecemos, muitas vezes, que estamos a correr com uma bola de chumbo agarrada ao tornozelo; arrastando um peso fiscal que nos deixa, sempre, mais lentos.

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