Costa garante que OE2022 é um “contributo forte” no investimento público e privado e mantém confiança na sua aprovação à esquerda

António Costa considera que o Orçamento do Estado para 2022 representa um “contributo forte na aposta no investimento publico e  empresarial”, uma vez que irá reforçar as condições para o investimento público e privado.

Aos jornalistas, e na sequência da apresentação do documento ao grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, esta quinta-feira, o primeiro-ministro relembra que “vivemos este ano no primeiro semestre um novo máximo de investimento empresarial” e que por isso “é necessário continuar a incentivar esse investimento para que a economia possa continuar a crescer”, sobretudo para que se possa “continuar a gerar mais e melhor emprego”.

Uma das medidas previstas para o OE2022, visa um incentivo fiscal à recuperação que permite que os investimentos que se realizem durante a primeira metade de 2022, tenham um desconto na matéria coletável de 10% para todos os investimentos que estejam na média dos que foram realizados pelas empresas nos últimos três anos e de 25% para todos os investimentos que estejam acima da média de investimento do valor durante o mesmo período, sendo que o limite máximo será de cinco milhões de euros de dedução à coleta para cada empresa, explica o primeiro-ministro.

António Costa explica ainda que este “incentivo fiscal à recuperação” será “complementado com outro instrumento muito importante para que as empresas tenham capacidade de reforçar as suas condições de investimento”. Isto será feito através de um “fundo para capitalização e para a resiliência que tem um total de 1.300 milhões de euros e que visa aumentar a autonomia financeira das empresas e responder às necessidade de financiamento próprio”.

Ainda para as empresas, o OE2022 prevê um “reforço significativo das condições de liquidez”.

De acordo com António Costa, “seja pelo fim definitivo do pagamento especial por conta, seja pelo plano de apoio à tesouraria das PME quer, finalmente, seja através da criação de melhores condições de pagamento prestacional de dívidas ao fisco ou à Segurança Social” isto, porque “muitas empresas nesta fase da crise contrariam dívidas importantes”.

“Ao contrário do que a direita sempre disse”, continuou António Costa, “desde que começamos a virar a página da austeridade em 2016, não cortando os rendimentos mas sim aumentando os rendimentos que damos coragem aos agentes económicos, às empresas para investir, e condições às famílias para terem melhor qualidade de vida”, disse o primeiro-ministro, relembrando o aumento nas pensões e do salário mínimo nacional.

Recorde-se que o Orçamento do Estado para 2022 está em risco de chumbo depois de PCP e BE terem anunciado que irão votar contra a proposta do Governo se ela ficar como está. Aos deputados o líder do PS disse não ter “nenhuma razão para achar que este ano não acontece o mesmo que aconteceu nos anos anteriores” e que consiga aprovar o Orçamento com o apoio da esquerda parlamentar.

Segundo Costa, este Orçamento do Estado “assume um objetivo muito ambicioso”, mas está “convicto de que há condições para o alcançar”.

“Esse objetivo é, no final de 2022, ter não só recuperado o que perdemos em 2020 e 2021 e estar acima do que estávamos em 2019”, disse, sublinhando que Portugal “tem condições para alcançar esta meta”.

Notícia atualizada às 12h53 com mais declarações de António Costa