Costa: Orçamento apresentado hoje dá “respostas concretas” e mantém “contas certas”
A horas da apresentação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), António Costa relembrou que o documento “mantém as prioridades que apresentámos no final de 2021 porque mantemos os mesmos objetivos estratégicos e a mesma ambição para o país: acelerar o crescimento e reforçar a coesão social”.
Numa mensagem em vídeo no Twitter, o primeiro-ministro disse que o OE se faz de “respostas concretas que nos fazem avançar”, estando já “ajustado à nova conjuntura mas sem nos desviar de objetivos estruturais e sem abandonar a trajetória de consolidação orçamental responsável com contas certas”.
Assim, Costa volta a reforçar a existência de “contas certas”, algo dito várias vezes pelo ministro das Finanças do Governo anterior, João Leão, e que, se espera agora, seja evidenciado por Fernando Medina, que assumiu a pasta há cinco dias.
Cinco dias depois de o @govpt assumir funções, entregamos hoje a proposta de Orçamento do Estado de 2022 na @AssembleiaRepub, para que possa ser discutida e aprovada o mais rapidamente possível.#OE2022 pic.twitter.com/74IK7ZT9Ex
— António Costa (@antoniocostapm) April 13, 2022
No vídeo, o primeiro-ministro nota que se trata de um Orçamento dirigido à classe média, sendo o mesmo centrado nos jovens e amigo de investimentos, além de “cumprir todos os compromissos que assumimos”.
António Costa relembrou que o Executivo vai “concretizar o aumento extraordinário das pensões com efeitos a 1 de janeiro, reduzir os impostos na classe média por via do desdobramento dos escalões de IRS e isentar mais de 170 mil famílias com menores rendimentos do pagamento do IRS”. Estas são algumas das medidas já evidenciadas na proposta anterior chumbada no Parlamento e que levou a novas eleições.
O primeiro-ministro diz ainda que a proposta quer aumentar o número de bolsas a jovens que queiram apostar na educação e realizar mestrados, reduzir impostos para quem já iniciou a vida ativa, alargar o IRS Jovem, aumentar os recursos do SNS (fortemente impactado pela pandemia e pelos surtos de gripe A), apoiar a infância e avançar com a gratuitidade das creches começando pelas crianças do primeiro ano e criar a garantia infantil, um programa que visa tirar 120 mil crianças da pobreza extrema.
Mas se este é um programa focado nos cidadãos, pode-se dizer o mesmo das empresas.
A proposta do OE2022 quer avançar com o investimento fiscal à recuperação, algo que promete estimular o investimento privado, terminar com o pagamento especial por conta para aliviar a tesouraria das PME e melhorar o enquadramento fiscal para promover o empreendedorismo no país e fixar o talento nacional.
“A par do investimento privado, o OE também reforça o investimento público. Concretiza reformas transformadores previstas no Plano de Recuperação e Resiliência”, referiu Costa.
De acordo com o primeiro-ministro, a proposta do OE2022 apresentada hoje aos deputados na Assembleia da República prevê mais de 1.200 milhões de apoio às empresas e famílias para fazer face à crise aberta pela guerra na Ucrânia depois da invasão russa.
As medidas de combate ao aumento dos preços apresentadas esta semana também constam na proposta do Orçamento. “O OE permite financiar o conjunto de medidas que apresentámos para mitigar o aumento dos preços dos bens energéticos e agroalimentares e ainda conter a inflação”.
Este é um orçamento de respostas concretas, ajustado à nova conjuntura, sem nunca se desviar dos objetivos estruturais e sem abandonar a trajetória de consolidação orçamental responsável, com contas certas.
— António Costa (@antoniocostapm) April 13, 2022
