Covid-19. CDS-PP quer saber como vai ser reduzido impacto económico-financeiro nos dentistas e estomatologistas

O CDS-PP quer saber que medidas estão a ser tomadas pelo Governo para reduzir o impacto económico-financeiro que a pandemia da Covid-19 está a causar aos profissionais de saúde das áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia. Os democratas-cristãos dizem que a suspensão da atividade destes profissionais é importante para reduzir o risco de contágio, mas sublinham que é preciso acautelar o impacto económico e financeiro que irão sentir.

Num conjunto de questões enviadas ao Ministério da Saúde, o CDS-PP questiona se o Governo já tem algum plano definido para apoiar os médicos dentistas, bem como os profissionais de estomatologia e odontologia. Querem ainda saber se as medidas que estão a ser pensadas vão “abranger todos estes profissionais, sejam eles trabalhadores independentes a recibos verdes, trabalhadores por conta de outrem ou sócios-gerentes de clínicas dentárias”.

Pela natureza das suas funções, que “implicam o contacto direto, próximo e demorado entre o profissional de saúde e o paciente”, o Governo determinou a “a suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia”. O decreto-lei prevê, no entanto, uma exceção para os casos em que estes profissionais tenham de lidar com “situações comprovadamente urgentes e inadiáveis”.

“Compreendemos e aplaudimos toda e qualquer medida que seja tomada para minimizar a propagação da Covid-19 e o risco de infeção da população. No entanto, entendemos que têm de ser acauteladas medidas que protejam também estes profissionais do ponto de vista financeiro, uma vez que neste momento a esmagadora maioria está impedida de trabalhar”, dizem os democratas-cristãos, numa nota introdutória ao conjunto de perguntas.

O grupo parlamentar do CDS-PP dá conta de relatos que indicam que as medidas de apoio aos trabalhadores “pouco ou nada protegem financeiramente os profissionais” deste setor e que há queixas por parte dos médicos dentistas, que não estão a conseguir “assegurar a aquisição de equipamentos individuais de proteção (EPI) para a prestação de serviços de urgência nos seus locais de trabalho”.

Tendo isso em conta, o CDS-PP pergunta ainda ao Governo sobre os equipamentos de proteção individual que existem e dos que estão já encomendados. “Quantos e quando tenciona o Governo distribuir a estes profissionais de saúde, para que possam socorrer as situações comprovadamente urgentes e inadiáveis, com toda a segurança para si, para as suas equipas e para os respetivos utentes?”, questiona o CDS-PP.

“O Grupo Parlamentar do CDS-PP, reconhecendo a urgência e extrema necessidade da imposição de medidas musculadas que minimizem ao máximo a propagação desta pandemia, entende que, não obstante, o Governo tem de assegurar que os impactos sociais e económico-financeiros destas medidas prejudicam o mínimo possível os vários profissionais que, por motivos de saúde pública, estão impedidos de exercer as suas profissões”, sustenta.