A ação vai ser apreciada pelo principal painel de juízes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A recolha de fundos termina em 12 dias e ainda faltam quase 22 mil euros para atingir o objetivo de cobrir as despesas legais esperadas para enfrentar os 33 países visados.
Uma queixa de seis jovens ativistas portugueses no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) contra 33 países, incluindo Portugal, relativamente à crise climática já reuniu quase 120 mil euros num ação de recolha de fundos para cobrir as suas despesas legais. Com 12 dias para o fim do prazo definido, faltam ainda perto de 22 mil euros para cumprir o objetivo.
No dia 1 de julho, o TEDH anunciou que a ação vai ser apreciada pelo principal painel de juízes, o que evidencia a importância jurídica do caso, uma vez que apenas 0.03% dos casos chegam à apreciação dos 17 membros da Grande Câmara.
Segundo a “Lusa”, os ativistas recorreram ao Tribunal há cerca de dois anos em busca de responsabilizar os governos europeus pelos seus alegados esforços inadequados para cortarem as emissões de gases com efeito de estufa.
Os governos visados são, para além dos 27 membros da União Europeia, o Reino Unido, Suíça, Noruega, Rússia, Turquia e Ucrânia.
O grupo de jovens portugueses está associado nesta causa à Rede Global de Ação Judicial (GLAN, na sigla em inglês). Esta organização internacional sem fins lucrativos, especializada em judicializar violações de direitos humanos, conduziu o processo e é responsável pela recolha de fundos em curso.
“Os governos europeus estão a falhar categoricamente em cortar, com urgência e profundidade, as emissões necessárias para evitar uma catástrofe climática”, escreve a GLAN na página de recolha de fundos que tem o teto fixado em 120 mil libras. “Agora pedimos o seu apoio para enfrentar os contra-argumentos desses governos e os seus inúmeros advogados”, e tentar garantir a vitória “neste caso vital”.
“Este caso centra-se na crescente ameaça que as alterações climáticas representam para a vida e o bem-estar, tanto físico como mental, destes jovens. Se forem bem-sucedidos, esses 33 países estariam legalmente obrigados, não apenas a aumentar os seus cortes de emissões, mas também a enfrentar as suas contribuições internacionais para as alterações climáticas, incluindo as suas exportações de combustíveis fósseis”, explica.
