Muitos consumidores usam os débitos diretos para pagar contas regulares, como água, luz, gás, seguros, cartões de crédito, entre outras, o que exige um acompanhamento para prevenir a utilização indevida de dados bancários e prevenir eventuais erros como débitos superiores aos autorizados. O alerta é da Deco Proteste que salienta que “é preciso acompanhar esses movimentos, para garantir que não é retirado dinheiro de forma indevida”.
“A prevenção começa na utilização que faz dos seus dados bancários. Faculte o NIB e outros dados bancários apenas a entidades credíveis, com as quais mantenha uma relação contratual ou algum outro vínculo sólido (como fornecedores de energia ou telecomunicações)”, explica a Associação de Defesa do Consumidor.
Outro dos conselhos da Deco Proteste passa por consultar regularmente a lista de autorizações de débito direto que mantém ativas, recordando que pode fazê-lo através da internet, se tiver acesso online à conta bancária. E sugere ainda que “também é possível consultar numa caixa Multibanco: selecione a opção “Consultas” e “Autorizações de débito”. Outra alternativa, diz, é ir ao balcão do banco que gere a sua conta.
“Estas são as formas imediatas de garantir que só entidades autorizadas podem efetuar cobranças da sua conta bancária”, acrescenta a Deco Proteste.
A Associação de Defesa do Consumidor recorda ainda que se quiser desativar um autorização de débito direto, poderá fazê-lo através de uma operação “simples e rápida”. Explica aqui que no Multibanco, basta selecionar a autorização em vigor e mudar o seu estado para “inativo”.
A Deco recomenda também que para garantir que o prejuízo provocado por um eventual erro não é superior a determinado montante, o consumidor deve limitar os valores a debitar por cada entidade. Uma opção que pode concretizar no Multibanco ou pela net, caso tenha acesso online à conta bancária.
Monitorizar regularmente os movimentos da sua conta é outro dos conselhos deixados pela Deco Proteste, salientando que o consumidor deve ter atenção ao descritivo que identifica os movimentos de débito, para identificar facilmente se correspondem a autorizações de débito direto ativas.
“Caso detete um débito proveniente de uma entidade não autorizada por si, contacte de imediato a instituição bancária e denuncie a situação”, alerta, dando conta que tem um prazo de 13 meses para o fazer. E frisa: “o banco é responsável por este débito não autorizado e deverá restituir-lhe a quantia debitada indevidamente”.
Também se identificar que um débito validado por si foi efetuado pelo valor errado, a Deco recomenda que deve reclamar junto da entidade prestadora do serviço a quem deu autorização. Uma reclamação que pode ser feita até oito semanas após a cobrança, devendo o consumidor exigir a devolução do dinheiro debitado a mais ou o acerto de contas na próxima fatura.
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