DBRS confirma o rating do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira

A DBRS Morningstar confirmou o rating de emissor de Longo Prazo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) em AAA e o Rating de Emissor de Curto Prazo em R-1 (high). A tendência em ambas as classificações é “Estável”.

A agência de rating canadiana diz que as classificações dependem inteiramente da Avaliação de suporte do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF). Esta avaliação situa-se num nível equivalente a AAA e reflete as garantias incondicionais e irrevogáveis e sobre-garantias prestadas pelos Estados-membros da área do euro, tal como estipulado pelo Acordo Quadro do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Por outro lado reflete a solvabilidade dos autores das garantias do EFSF e o forte empenho dos Estados-membros em apoiar a instituição.

 Compromisso dos Garantes Principais com a EFSF Continua a Conduzir as Avaliações

A DBRS Morningstar não fornece uma Avaliação Intrínseca completa do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF), dada a sua estrutura financeira que se baseia em garantias e sobre-garantias.

A DBRS Morningstar define o grupo principal que garante o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) e que é composto pela República Federal da Alemanha (AAA, Estável), pela França (AA (alta), Estável), pela Itália (BBB (alta), Estável) e pelo Reino de Espanha (A, Estável). “Estes quatro garantes são os maiores por dimensão e proporção da garantia, cada um representando mais de 10% da contribuição para o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, numa base individual e representando cumulativamente 83% do pool global da garantia.

As classificações de risco do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) dependem principalmente das garantias fornecidas pelos Estados-membros da área do Euro, dado o montante muito baixo de capital realizado. Em caso de incumprimento por parte de um Estado membro beneficiário, o défice seria coberto pelas garantias e medidas de reforço do crédito fornecidas pelos Estados membros. A estrutura de sobre-garantia que suporta as obrigações do EFSF (com sobre-garantias máximas de 165% da garantia original por cada Estado) fornece apoio adicional às notações através dos seus principais fiadores.

O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) tem sido parte integrante de uma resposta política mais ampla à crise da dívida soberana da zona euro desde há cerca de uma década, e uma ilustração do empenho dos estados membros em preservar a União Monetária.

Dada a importância do mandato do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, a DBRS Morningstar continua a acreditar que os Estados-membros são altamente propensos a cumprir as suas obrigações e a prestar apoio à instituição num cenário de stress.

O Mecanismo de Estabilidade Europeu (European Stability Mechanism), que assumiu o seu papel de assistência financeira na zona euro no final de 2012, tem feito parte do pacote de resposta da UE à pandemia de Covid. Na opinião da DBRS Morningstar, isto confirma o papel fundamental de ambas as instituições, bem como o compromisso dos seus estados membros em apoiá-las, se necessário.

A carteira de empréstimos do EFSF caracteriza-se por um elevado grau de concentração e por uma qualidade relativamente fraca dos ativos. “Continuam pendentes empréstimos num total de 172,6 mil milhões de euros à Grécia (BB – high, Estável), a Portugal (BBB (high), Prespetiva Positiva) e à República da Irlanda (AA – low, Estável). Deste montante, 130,9 mil milhões de euros (76%) estão concentrados na Grécia.

No entanto, o risco de crédito relativamente elevado relacionado com esta exposição não põe em causa o compromisso dos Estados-membros da zona euro em honrar as suas garantias com o EFSF. Além disso, a Comissão Europeia continuou a reconhecer, no seu relatório de supervisão reforçada, publicado em Maio de 2022, os progressos da Grécia na implementação da reforma. Em Fevereiro de 2022, o EFSF/ESM aprovou a libertação da sexta parcela das medidas de alívio da dívida contingente de médio prazo da Grécia, tal como acordado no final de 2018, devido ao progresso da reforma do país ao longo do ano passado.

A DBRS Morningstar também vê positivamente o alto grau de integração entre o EFSF e o ESM. Ambos operam sob a mesma gestão e beneficiam do mesmo sistema de alerta antecipado, que permite às equipas do EFSF/ESM supervisionar o reembolso da dívida e permitir às instituições agir rapidamente, caso seja necessário, conclui a DBRS.