Défice das contas públicas deverá manter-se em 0,4% do PIB em 2023

O défice das contas públicas deverá manter-se em 0,4% do PIB em 2023 e essa estimativa está em linha com o Governo avançou no Programa de Estabilidade referente ao período de 2023 a 2027.

A contribuir para o défice está uma redução do saldo negativo das Administrações Públicas para 779 milhões de euros, também divulgado esta sexta-feira pelo INE. Detalha a autoridade estatística em Portugal que este saldo negativo das AP em Portugal é corresponde a -0,3% do PIB, sendo que em 2021 esse saldo correspondeu a -2,9% e em 2020 esse valor tinha-se cifrado em -5,8%.

O Governo reviu em baixa de 1,4 pontos percentuais a estimativa do peso da dívida pública deste ano para 106,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a informação enviada a Bruxelas.

No Procedimento por Défice Excessivo, divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a previsão do rácio da dívida bruta para 2023 é de 106,1%, abaixo dos 107,5% previstos no Programa de Estabilidade, que já tinha revisto em baixa a meta de 110,8% constante do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

A informação para 2022 e anos anteriores que integra o relatório do Procedimento por Défice Excessivo sobre a compilação da capacidade/necessidade líquida de financiamento é da responsabilidade do INE e sobre a dívida bruta do Banco de Portugal, mas para 2023 é do Ministério das Finanças.

No relatório hoje divulgado, o INE reviu ainda em baixa o rácio da dívida pública face ao PIB de 2022 para 112,4% (face aos 113,9% previstos em março) e de 2021 para 124,5% (face aos 125,4% previstos em março).