Deputados europeus preparam missão de observação reforçada às eleições na Hungria

A Hungria tem eleições gerais marcadas para 3 de abril, o que faz regressar os temores de que a retórica hostil e xenófoba normal nas campanhas anteriores se repita, nomeadamente por parte dos adeptos do atual primeiro-ministro Viktor Orbán. Esses temores levaram à criação de um grupo multipartidário de eurodeputados que se preparam para seguir em missão de observação das eleições, na tentativa de imporem padrões democráticos.

Cerca de 12 anos de permanência de Viktor Orbán na chefia do Estado húngaro resultaram em situações que a União Europeia tem criticado com diferentes graus de intensidade, mas sempre com o mesmo resultado: nenhum. O controlo por parte do executivo sobre os tribunais, um enfraquecimento da independência da comunicação social e preocupações generalizadas sobre corrupção e clientelismo, são alguns dos pontos que a União tem vindo a observar.

Numa carta ao chefe do Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos, que verifica a qualidade da democracia das eleições em 57 Estados, maioritariamente europeus e da Ásia Central, os eurodeputados pediram uma missão de observação eleitoral à Hungria.

“Somos de cinco grupos políticos e de 19 países diferentes. Mas todos compartilhamos a preocupação de que as eleições não sejam realizadas nos mais altos padrões democráticos”, afirma a carta ao diretor do ODIHR, Matteo Mecacci, citada pelas agências internacionais.

O ODIHR, parte da Organização para a Segurança e Cooperação Europeia (OSCE), iniciou uma avaliação das necessidades da missão que enviará à Hungria, como sempre faz, mas nas eleições de 2018 enviou uma missão limitada, o que significa, segundo os deputados, que não realizou uma observação sistemática da votação, contagem e oficialização dos resultados.

A intenção é a de que o ODIHR opte por enviar uma missão mais alargada para realizar verificações mais amplas se considerar que há “confiança limitada entre as partes interessadas nas eleições em relação à administração eleitoral”.

Após a votação de 2018, onde o partido Fidesz, de Orbán, obteve uma maioria de dois terços, os observadores da OSCE criticaram a retórica “hostil e xenófoba”, uma campanha que “limitou o espaço para debate substantivo” e onde a televisão pública “favoreceu claramente a coligação que governava”. Além disso, permaneceram fortes suspeitas do uso de fundos públicos pelo governo para influenciar os resultados a seu favor.

Os eurodeputados alertaram sobre as novas regras de recenseamento eleitoral, que dizem tornar mais fácil o uso de endereços fictícios. “É possível que essas regras sejam instrumentalizadas pelo partido no poder para aumentar a sua base de eleitores”, diz a carta.

A carta foi assinada por deputados dos grupos da esquerda verde, social-democratas, centristas e radicais. Alguns signatários são do Partido Popular Europeu, de centro-direita, de onde Orbán e o seu grupo parlamentar europeu saíram no ano passado – impedindo que fossem expulsos, como estava previsto.