Descoberto bancário: o que é e que cuidados deve ter?

Todos os meses o salário ou a pensão entram nas nossas contas à ordem. Mas também há saídas de dinheiro para se fazer face às faturas da luz ou da água, ou para pagar a renda ou prestação da casa. É este equilíbrio entre aquilo que entra e o que sai que nem sempre é fácil, com algumas famílias a ficarem com saldo negativo. Uma situação que pode, ou não, estar prevista entre o cliente e o banco. O Jornal Económico explica em quatro respostas rápidas o que é o chamado descoberto bancário e que cuidados deve ter.

O que é o descoberto bancário?

Diz-se que a conta está a descoberto quando os valores que saem são superiores aos que entram. Ou seja, quando a conta fica com saldo negativo. O descoberto bancário permite que os clientes levantem dinheiro ou façam pagamentos a partir da sua conta à ordem quando já não têm fundos disponíveis. Estes fundos podem ser autorizados ou não autorizados.

Como funciona o descoberto bancário autorizado?

Neste caso existe um contrato através do qual o banco permite que o cliente tenha acesso a um montante previamente definido quando o saldo disponível na conta bancária acaba. Quando se recorre ao crédito bancário autorizado serão cobrados juros (mais Imposto do Selo), contados diariamente até que o dinheiro volte a cair na conta. A contratação da facilidade de descoberto tem de constar de um contrato – separado do contrato de abertura de conta – assinado pelo cliente, onde devem estar definidas as condições, nomeadamente taxa de juro, condições de reembolso, comissões ou outras despesas aplicáveis.

E o descoberto bancário não autorizado?

Nos casos em que há, por exemplo, a emissão de um cheque e em que a conta bancária não tem dinheiro suficiente, o banco pode recusar pagar o valor por falta de provisão. Mas também pode aceitar pagar, ficando o cliente, contudo, com um descoberto bancário não autorizado (ou ultrapassagem de crédito). Isto porque se trata de um pagamento a descoberto que é aceite pela instituição financeira, mas sem que tenha sido previamente contratado, e que permite que o cliente aceda a fundos que excedem o saldo da conta bancária. O descoberto bancário não autorizado tem custos que podem ser superiores ao autorizado, nomeadamente juros mais altos.

Que cuidados é preciso ter?

Os descobertos bancários, nomeadamente os autorizados, podem ser úteis em momentos de dificuldades. Mas devem ser utilizados com moderação, para que as famílias não acumulem dívidas. Além disso, sempre que os clientes estão prestes a entrar em descoberto, é preciso terem consciência dos custos associados, sobretudo se se tratar de um descoberto não autorizado, já que os encargos poderão ser superiores ao autorizado.