Despesa pública atinge 1,5 mil milhões de euros e representa 33% do PIB da Madeira

A despesa pública da Administração Regional da Madeira chegou aos 1,5 mil milhões de euros, em 2020, mais 1,3% face ao ano anterior, representando 33,7% do Produto Interno Bruto (PIB) da Madeira, uma subida de 4,7%, de acordo com os dados da Direção Regional de Estatística (DREM). No território continental a despesa pública atinge 48,4% do PIB.

“Este diferencial entre o peso da despesa pública na Administração Regional da Madeira e no conjunto das Administrações Públicas explica-se pelo facto de as áreas de intervenção no caso do Estado serem mais abrangentes. Por exemplo, na função da Defesa, a região não tem qualquer intervenção e no caso da função da Segurança e ordem Pública, apenas a proteção civil está sob alçada da região, contrariamente aos tribunais, às polícias e aos estabelecimentos prisionais”, explica a DREM.

Contração do PIB explica aumento da despesa

O aumento da despesa pública, na região, sublinha a DREM, é explicado “pelo aumento da despesa em termos nominais e por outro pela forte contração do PIB, em mais de 660 milhões de euros entre 2019 e 2020, e que traduziu os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia da Região. Recorde-se que, segundo as últimas Contas Regionais divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o PIB da RAM, em 2020, recuou 14,3% em termos reais. Sublinhe-se ainda que, neste ano, as medidas de prevenção, contenção, mitigação e retoma no âmbito da pandemia da Covid-19 tiveram um impacto de 126,1 milhões de euros na despesa”.

Remunerações têm peso de 42%

As remunerações pagas, as prestações sociais e o consumo intermédio representaram 14,4%, 6,0% e 5,8% do PIB, e tiveram um peso no total da despesa pública de 42,8%, 17,8% e 17,2%.

Em termos numéricos a despesa com as remunerações chegou aos 642,8 milhões de euros, mais 6,4% comparado com o ano anterior.

Já as prestações sociais atingiram os 267,1 milhões de euros, e tiveram um aumento de 1,2%.

O consumo intermédio chegou aos 257,7 milhões de euros, menos 10,1%.

O investimento da administração regional representou 2,6% do PIB, atingindo 117,6 milhões de euros. Já os juros da dívida tiveram um peso de 1,6% do PIB.

“A Administração Regional da Madeira pagou cerca de 73,5 milhões de euros em juros relativos à sua dívida em 2020, menos 8,0 milhões de euros (-9,8%) em relação a 2019”, diz a DREM.

Educação e Saúde representam 16% da despesa

A educação e a saúde tiveram ambas um peso de 8,1% do PIB, em termos de despesa pública.

“Seguem-se as funções dos assuntos económicos, dos serviços gerais das administrações públicas (onde estão incluídos os juros pagos) e da proteção social, com pesos no PIB de 6,7%, 4,4% e 3,5%. No total de despesa, os pesos na educação e saúde eram de 24,0% e 23,9%. Os assuntos económicos, os serviços gerais das administrações públicas e a proteção social representavam 19,8%, 13,0% e 10,3% da despesa total”, acrescenta a DREM.

“Analisando a evolução da despesa pelas principais funções, entre 2019 e 2020, registaram-se aumentos na proteção social (5,3%), na educação (4,1%) e na saúde (3,5%). Em sentido oposto, os assuntos económicos (-3,8%) e os serviços gerais das administrações públicas (-1,0%) observaram quedas”, dizem os dados da DREM.

O peso da dívida bruta no PIB, em 2020, ficou em 114,5%, justificado pelo empréstimo obrigacionista de 458 milhões de euros para suporte das políticas para combate à Covid-19, quebrando a tendência de descida do peso da dívida no PIB dos anos anteriores.