DGRM lança concurso de 4,9 milhões de euros para dragagens nos portos do centro de Portugal

A DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos lançou concurso público no valor de 4,9 milhões de euros para dragagens nos portos do centro de Portugal.

A informação sobre este concurso foi publicada hoje, dia 29 de março, em Diário da República e respeita à contratação plurianual de dragagens nos portos do centro de Portugal, com execução prevista para o triénio 2022-2024.

O valor do contrato inclui o IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado.

De acordo com José Carlos Simão, diretor-geral da DGRM, “o presente concurso permitirá cumprir o Plano Plurianual de Dragagens, elaborado por esta Direção-Geral e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil [LNEC], através da contratação plurianual de dragagens de manutenção nestes portos”.

O mesmo dirigente acrescenta que este plano “permitirá uma gestão mais eficiente das operações de dragagem nos canais de acesso e no interior das infraestruturas portuárias, de forma a assegurar a navegabilidade e as manobras marítimas nos portos em causa, sempre com as melhores condições de segurança para as embarcações e respetivas tripulações, através da manutenção das adequadas cotas de serviço nos diferentes portos”.

ADGRM garante que os sedimentos dragados serão sempre movimentados em articulação com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, “de forma a alimentar as praias adjacentes e a combater a erosão costeira”.

Este concurso foi lançado com base na Resolução de Conselho de Ministros n.º 15/2022, de 27 de janeiro, que autorizou DGRM a contratualizar trabalhos de manutenção plurianuais nos portos do Centro, contemplando os portos da Nazaré, São Martinho do Porto, Peniche e Ericeira.

Com a publicação do anúncio, as candidaturas deverão ser apresentadas pelos concorrentes nos próximos 30 dias.