DGS volta a incluir homossexuais no grupo de risco para dar sangue

As regras sobre dádivas de sangue voltaram a ser alteradas pela Direção-Geral de Saúde (DGS) e classificam homossexuais e bissexuais como população com “risco infeccioso acrescido” e “elevada prevalência de infecção por VIH”, noticia esta sexta-feira o jornal “Público”. A polémica norma tinha deixado de estar incluída nas regras da DGS em setembro do ano passado, mas regressa agora.

A alteração foi publicada pela DGS com a data de 6 de fevereiro e é a versão atualizada das regras estabelecidas em setembro de 2016. Nessa altura, o texto determinava que os candidatos a dadores de sangue fossem excluídos se tivessem tido “parceiros portadores de VIH” ou “contacto sexual” com pessoas “pertencentes a subpopulações com risco infeccioso acrescido” nos 12 meses anteriores ao momento da dádiva.

Em relação às subpopulações, era apenas especificado “nomeadamente utilizadores de drogas e trabalhadores do sexo”, sem que fosse feita referência a orientação sexual, como explica o matutino. Na altura, a formulação foi interpretada pela associação de minorias sexuais, ILGA Portugal, como o fim de uma discriminação. Na nova versão, “homens que têm sexo com homens” (HSH) são incluídos na categoria de “subpopulações com risco infeccioso acrescido”, ao lado de “utilizadores de drogas” e “trabalhadores do sexo”.

O diretor do Departamento da Qualidade na Saúde e responsável pela matéria na DGS, José Alexandre Diniz, afirmou que as regras “estão agora mais claras e explícitas”, em declarações ao “Público”. “Não incluímos os HSH na versão de fevereiro porque não havia razão para isso, mas durante o período de consulta pública fomos chamados à atenção para a existência de um estudo de 2012 sobre a prevalência da infecção VIH. É o único estudo deste género feito em Portugal e demonstra que os HSH são um grupo com elevada prevalência”.

A ILGA comentou o caso através da página de Facebook, onde escreveu que é “fundamental e urgente repor a redacção anterior da norma”. Também o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda já reagiu e anunciou que vai dirigir uma pergunta ao Governo sobre a razão para as alterações. O deputado bloquista Moisés Ferreira considera que a regra é um “recuo” face à anterior alteração, sendo que o BE foi o único partido que incluiu o tema da dádiva de sangue no programa para as últimas eleições legislativas.