É com uma reflexão sobre as palavras do ministro do Ambiente e Ação Climática, na manhã de quarta-feira 10 de novembro, em Glasgow, que começo esta minha terceira entrada no Diário da COP26.
Disse o nosso ministro que Portugal foi o primeiro país no mundo a comprometer-se com a neutralidade carbónica até 2050, como se este fosse um grande feito. A intenção pode até lá estar, mas no ponto em que o planeta agora se encontra é uma meta fraca, nada ambiciosa e, diria até, dificilmente exequível atendendo ao manancial de medidas que deveriam estar a ser aprovadas para a sua efetivação.
Por outro lado, e tal como fizemos questão de defender na Lei de Bases do Clima, Portugal deveria ter fixado 2025 como meta para que ainda houvesse maior margem de atuação em prol do planeta e das espécies que nele habitam.
Ainda que o fecho das centrais de produção de eletricidade a carvão em Portugal esteja em curso – e aqui ressalvo a importância de uma cuidada reconversão dos profissionais –, não nos esqueçamos que é só o início de um longo caminho que temos por percorrer ao nível da produção de energias verdes. Disse hoje o ministro do Ambiente e Ação Climática que 60% da nossa produção de energia elétrica em 2020 foi de fonte renovável (FER). Mas sejamos rigorosos: as FER apenas contribuíram em 26% para o consumo de energia final.
Falou ainda o nosso ministro sobre o Atlas Nacional para a adaptação às alterações climáticas, que estará em curso mas que é uma reivindicação nossa que tem tanto de antiga como de urgente, pois não há forma de agirmos em prol do país e do planeta sem antes conseguirmos identificar os locais de risco e de maior vulnerabilidade aos efeitos das alterações climáticas.
Este foi também dia de reunir com o Diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazónia (IPAM), Eugênio Pantoja, e com o Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Pará, Mauro O. de Almeida.
Tivemos aqui oportunidade de conhecer melhor o Plano Amazónia Agora, a principal plataforma de ações para a redução de desmatamento no Pará, tendo em conta que se trata do segundo maior Estado do Brasil e da Amazónia e que é afetado por explorações mineiras, pecuárias e agrícolas altamente prejudiciais à sobrevivência deste que é o maior pulmão do mundo.
Nesta reunião, apresentámos as nossas iniciativas legislativas relativamente à consagração do ecocídio como crime pelo Tribunal Internacional Penal e ao cumprimento de critérios ambientais nos acordos comerciais com o Mercosul, claramente alinhadas com os objetivos deste encontro.
Feito o balanço deste dia, num aspeto concordamos, porém, com o nosso ministro do Ambiente: o único desfecho aceitável desta COP26 é um compromisso entre todas as partes para uma maior ambição na ação climática e para uma implementação total e efetiva do Acordo de Paris, porque quanto mais adiarmos o combate a esta crise climática, maiores serão os custos dos seus efeitos.
