Dívida dos países africanos subiu de 145 para 382 mil milhões em dez anos, dizem credores

O Instituto Financeiro Internacional (IFI), representante dos credores privados, disse hoje que a dívida dos países africanos mais endividados passou de 145 para 382 mil milhões de dólares de 2009 a 2019, sendo 70% devida a credores oficiais.

“Hoje em dia, a dívida a credores oficiais e multilaterais representa a maioria de toda a dívida externa em muitos países de baixo rendimento; o aumento no montante total nos 35 países africanos elegíveis para a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DDSI) entre 2009 e 2019 foi sustentado em dívida pública e com garantias estatais, acima de 270 mil milhões de dólares [227,6 mil milhões de euros], dos quais 70% são detidos por credores oficiais”, lê-se num relatório do IFI.

De acordo com uma análise às necessidades de financiamento destes países, com o título ‘Todos de Olhos Postos nas Necessidades de Financiamento Externo em África’, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, o aumento é também visível na dívida emitida comercialmente, ou seja, empréstimos e emissões de títulos soberanos, que “passou de 15 mil milhões de dólares [12,7 mil milhões de euros] em 2009 para mais de 80 mil milhões de dólares [68,1 mil milhões de euros] em 2019”.

Os países da África subsaariana, no entanto, deixaram de emitir dívida desde o início da pandemia, “refletindo parcialmente o impacto adverso do aumento dos custos de endividamento no mercado secundário, mas também a redução na disponibilidade dos países para tentarem emitir dívida apesar da melhoria nas condições globais de liquidez, num contexto de múltiplas descidas na avaliação do crédito pelas agências de ‘rating'”.

Angola e Zâmbia, por exemplo, tiveram duas descidas no ‘rating’ por parte da Fitch Ratings, que desceu a avaliação sobre a qualidade do crédito soberano em sete dos 19 países que segue na África subsaariana.

A DSSI foi um dos instrumentos lançados para colmatar o défice de financiamento de 345 mil milhões de dólares (293 mil milhões de euros) até 2023 só em África, de acordo com os cálculos do FMI.

Até agora, dos 73 países que podem beneficiar da DSSI, apenas cerca de 40 pediram a adesão formal, beneficiando de uma poupança potencial que pode chegar aos 12 mil milhões de dólares (10,2 mil milhões de euros) até final deste ano, de acordo com a contabilização feita pelo Banco Mundial, que pediu o prolongamento da DSSI até final de 2021 para dar espaço de manobra orçamental aos países mais frágeis.

A adesão à DSSI não implica automaticamente um alívio da dívida por parte dos credores privados, levando muitos analistas a considerar que, ao manterem os pagamentos da dívida privada para evitar um ‘default’, os países estão a prejudicar a aposta no combate à pandemia de covid-19.

Em outubro, o G20 anunciou um prolongamento da iniciativa até junho de 2021, podendo ir até dezembro.