Do Serviço Nacional de Cuidados ao salário mínimo: este é o programa eleitoral do Bloco de Esquerda

O Serviço Nacional de Saúde a par com as prestações sociais são também prioridades no programa eleitoral do Bloco de Esquerda.

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António Cotrim/Lusa

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins apresentou o programa eleitoral do Bloco de Esquerda, esta terça-feira, 21 de dezembro. Entre as prioridades do partido estão o salário mínimo nacional, os cuidados aos idosos, mas também o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Durante a sua intervenção, Catarina Martins explicou aos jornalistas que o partido pretendia a criação de um Serviço Nacional de Cuidados a pensar nos idosos, mas também nas crianças.

“Temos uma população envelhecida, apenas 13% dos idosos em Portugal têm acesso a algum tipo de cuidado formal, algum tipo de apoio seja de apoio de serviço domiciliário, seja de apoio a algum centro de dia”, explicou Catarina Martins, acrescentando que a estes problemas “acresce [o facto de] que Portugal gasta apenas 4% do PIB em cuidados”.

A precariedade laboral é outro aspeto de preocupação do BE e que consta do programa eleitoral do partido. “Muitos trabalhadores e muitas trabalhadoras, não têm qualquer tipo de contrato e isso ficou muito visível com a pandemia, ou seja, aos fenómenos de precariedade que já conhecíamos na verdade a pandemia revelou a quantidade de trabalho informal que há em Portugal”, frisou Catarina Martins.

“Em setores do turismo à agricultura há muito trabalho que é feito sem qualquer contrato. Toda esta gente quando a economia parou ficou sem nenhum apoio e é por isso que às medidas sobre o código do trabalho às medidas, sobre o combate à precariedade” são importantes para o BE, explicou a bloquista. Desta forma “o Bloco de Esquerda propõe um programa de combate ao trabalho informal com inspeção, com o reconhecimento de carreiras contributivas”.

O Serviço Nacional de Saúde não caiu em esquecimento no programa eleitoral do BE. “No nosso programa apresentamos propostas de dois tipos: uma delas tem a haver com medidas de urgência para aumentar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, fazer as aquisições, as contratações de que precisa, retirar o SNS da lei dos compromissos”.

A outra proposta para o SNS remete para a concretização da Lei de Bases de Saúde. “Começou a ser debatida em 2017 com a proposta de João Semedo e António Arnaut foi tornada lei em 2019, mas até agora o governo nunca quis concretizar”, afirmou a líder do BE.

As prestações sociais também constam prioridades do partido para a nova legislatura. “É com muita preocupação que vemos a direita a cavalgar um discurso discriminatório de perseguição aos mais pobres, mas na verdade as prestações sociais em Portugal são muito baixas”, criticou Catarina Martins, completando que “58% dos agregados familiares, segundo os últimos números conhecidos, estariam na pobreza se não fosse as prestações sociais”.

A par com as restantes medidas surge ainda, no programa eleitoral bloquista, o aumento do salário mínimo em 10%. Segundo Catarina Martins o BE quer “abrir um novo ciclo político e que depois destas eleições, com a força da esquerda, se debata um programa do Governo que faça subir os salários.

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