Ecofin formaliza saída de Portugal do défice excessivo esta sexta-feira
O Conselho de ministros das Finanças da União Europeia, conhecido como Ecofin, irá formalizar esta sexta-feira a recomendação da saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), recomendada pela Comissão Europeia a 22 de junho.
“É esperado que o Conselho Ecofin encerre os procedimentos de défice contra a Croácia e Portugal”, segundo a agenda da reunião a que a Lusa teve acesso.
O Ecofin tende a seguir as avaliações da Comissão Europeia, pelo que desde que Bruxelas recomendou a saída do PDE português que não se esperava que este anúncio fosse problemático, após Portugal ter reduzido o défice para 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta dos 3% inscrita no PEC.
A saída do PDE vai possibilitar o acesso de Portugal a mecanismos de flexibilidade das regras orçamentais europeias, ainda que dificilmente essa folga chegue a tempo do Orçamento do Estado para 2018. Ao sair do PDE, um Estado-membro passa a ter acesso a normas mais flexíveis na contabilização do défice, no que diz respeito despesas com reformas estruturais e investimentos feitos no âmbito do Plano Juncker e com recursos a fundos comunitários, que só deverão ser permitidos dentro de um ano, com a apresentação do Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade.
A reunião na qual Portugal estará representado pelo ministro das Finanças será antecedida na quinta-feira pela reunião do Eurogrupo, onde é esperado um acordo sobre o encerramento da segunda revisão do programa de assistência financeira à Grécia e o desbloqueio de nova tranche do empréstimo.
