Eleições para a Mutualista Montepio arrancam hoje com o tema dos salários a entrar na campanha

As eleições na mutualista Montepio arrancam esta segunda-feira. São quatro os candidatos à liderança da Associação Mutualista Montepio Geral, para o mandato 2022-2025. Virgílio Lima lidera a lista A e é o atual presidente; Pedro Corte Real lidera a lista B; Eugénio Rosa lidera a lista C e Pedro Gouveia Alves lidera a lista D. Todas disputam as eleições de dia 17 de dezembro. Os associados podem votar presencialmente em Lisboa e no Porto de 13 a 17 de dezembro.  Este ano, na votação, a novidade é que os associados podem fazer o voto eletrónico, que se junta assim aos votos presencial (cujos sítios onde se pode votar também são alargados) e por correspondência.

Há mais propostas em comum do que divergências nas propostas das quatro listas. Na reta da meta o tema dos salários da atual administração da Associação Mutualista Montepio Geral entrou na campanha, com todas as três listas em uníssono a fazer críticas aos ordenados do atual Conselho de Administração liderado por Virgílio Lima.

Todas as listas procuram apresentar soluções para responder aos desafios mais importantes da instituição que tem mais de 600 mil associados. A saber: pôr a Associação Mutualista a ter resultados positivos (nas contas individuais e consolidadas); reduzir o peso dos ativos problemáticos no balanço do Banco Montepio; melhorar os rácios de capital do banco; conseguir equilíbrio das participações financeiras no balanço da Mutualista; aumentar o número de associados; subir a margem associativa (as poupanças serem superiores aos reembolsos); fazer a convergência para o regime dos seguros que retira a insegurança dos produtos da mutualista por não estarem cobertos pelo fundo de garantia de depósitos; melhorar a oferta para os associados ao nível da poupança (reduzir o peso das modalidades de capitalização versus modalidades atuariais), habitação, saúde, apoio à velhice, e estudantes.

Há também a destacar que ao longo das campanhas as propostas que constam dos programas foram sofrendo evoluções.

O que defendem as quatro listas?

As quatro listas defendem coisas semelhantes, mas há algumas diferenças nas propostas para habitação, para a capitalização da associação e do banco, para a forma como se reduz o peso do malparado do balanço do banco, e na defesa ou não da ajuda do Estado. Todos, excepto a lista A, defendem que o Estado dê algum tipo de ajuda.

O candidato a presidente da Associação Mutualista Montepio, Pedro Gouveia Alves, defendeu em entrevista à Lusa, que haja uma garantia de Estado na emissão de dívida como parte da solução que propõe para ‘limpar’ o banco Montepio dos créditos problemáticos.

Pedro Gouveia Alves, que é quadro do grupo bancário, considerou que os 1.376 milhões de euros que o banco Montepio tinha em dezembro de 2020 de ‘ativos improdutivos’ (nomeadamente crédito problemático) precisam de ser retirados do balanço do banco. Até qui todas as listas estão de acordo.

Virgílio Lima, da Lista A, reconheceu em entrevista ao JE, que identificaram um volume significativo de ativos improdutivos, créditos em incumprimento e imóveis, que estão a consumir capital. “A solução que deverá ser validada pelos auditores e supervisores passa pela criação de um veículo, que ficará ligado à associação, que exclui a garantia do Estado”, defende o líder da lista A e atual presidente da Mutualista. “Consideramos que é possível retirar do ativo sem perda para o banco, deixar no grupo sem onerar a associação mutualista, e criar uma área de negócio com soluções de financiamento adequadas que permitam justamente recuperar as mais-valias que quem compra esses ativos sempre procura”, defende Virgílio Lima que defende uma solução endógena para capitalizar o Grupo Montepio, nomeadamente o banco.

Tal como Virgílio Lima, também Eugénio Rosa considera que “a retirada dos ativos improdutivos do Banco Montepio não deve dar origem à constituição de mais imparidades pelo banco, se as já constituídas estiverem corretamente calculadas”.

O líder da lista C lembra que ” uma parte do capital está a ser comido pelos ativos improdutivos (que estima em 1.200 milhões), apesar de os rácios estarem nos mínimos, o rácio de liquidez está elevado”. Assim, defende Eugénio Rosa, “se quisermos aumentar os rácios de capital sem ter de injetar capital no banco — a associação não pode —, temos de diminuir o malparado do banco. Defendemos a transferência desses ativos para um veículo que não consolide no banco. É nessa altura que entra o Estado, dando uma garantia [ao financiamento]”.

Pedro Gouveia Alves, da Lista D, defende uma solução concreta e entre as quatro é a que avança com mais detalhes técnicos da proposta. “Existem várias soluções, a que nós defendemos passa por encontrar forma de ‘tranchear’ esses ativos e encontrar investidores para adquirir dívida emitida com garantia desses mesmos ativos. Naturalmente alguns desses ativos terão menos riscos e mais apetite de investidores e outros mais risco e não tanto apetite, nomeadamente porque poderão aportar perdas de maior dimensão”, diz o gestor, atual administrador não executivo do banco Montepio e presidente executivo do Montepio Crédito à Lusa.

É nesta parte da dívida de maior risco que Pedro Gouveia Alves defende que “haja uma garantia pública”, para que a emissão de dívida suscite maior interesse nos mercados, pois “é preciso tempo para recuperar estes ativos e a ‘compra’ de tempo só se faz com redução significativa do risco percecionado pelos investidores”.

A lista B não apresenta nenhuma solução concreta para este problema diz apenas que “é preciso olhar para a realidade das contas e pode haver duas ou três soluções. O banco existe para servir a associação mutualista”.

Mas a lista liderada por Pedro Corte Real tem no seu programa “implantar as medidas necessárias a garantir a sustentabilidade económica e financeira do Montepio”.

“Em três anos esta administração perdeu 62% dos capitais próprios, temos o Montepio com 94 milhões de capitais próprios considerando os ativos por impostos diferidos (virtual), se retirarmos os DTA, a associação tem capitais próprios negativos de 794 milhões”, tem dito o líder da lista B, que no entanto não apresenta uma solução porque, defende, temos de discutir isso com os reguladores e supervisores, porque este regime é penalizador para a associação”.

A lista A quer a simplificação do Grupo Montepio e promete prosseguir com a integração dos negócios.

Aumento de capital e venda do banco

No que toca aos rácios de capital apertados do Banco Montepio e que ainda assim beneficia da flexibilização dada pelo BCE por causa da pandemia, que baixou temporariamente as exigências de capital regulatório, os candidatos têm visões diferentes. Virgílio Lima, da Lista A, considera que o Banco Montepio “não precisa de nenhum aumento de capital”.

“A Associação Mutualista nunca deixou de responder às necessidades do Banco. Ainda assim, o Banco tem capacidade, por si próprio, de encontrar mecanismos de autocapitalização, o que tem vindo a conseguir, reduzindo o risco dos seus ativos, titularizando outros”, disse o líder da lista A.

Já Eugénio Rosa defende que “é fundamental atuar no banco. Inverter a situação dos prejuízos. Há 14 anos que o banco não transfere dividendos para a associação e uma parte do capital que a associação injetou está a desaparecer”.

A lista D defende uma elaboração do Plano Estratégico de Grupo, “alinhado com os princípios programáticos da candidatura, e com prioridade para a valorização dos principais ativos da Associação Mutualista”. Para além de “orientações estratégicas da Associação Mutualista para a gestão do Banco Montepio, com medidas concretas de valorização deste principal ativo estratégico, com a devida articulação com a autoridade de supervisão”.

Quer a Lista A, quer a Lista D defendem a necessidade das várias empresas do grupo (banco e seguradora) cumprirem os seus planos de negócio para que as imparidades que a Mutualista teve de constituir para ajustar em baixa o valor do banco no balanço e da Montepio Seguros sejam libertadas. Isto é referido quer por Virgílio Lima quer por Pedro Gouveia Alves.

Sobre a venda de uma parte do Banco Montepio e de uma parte da Montepio Seguros, a única lista que começou a campanha a defender abertamente essa solução, foi a Lista B, de Pedro Corte Real. Depois, no decorrer da campanha, relativizou dizendo que “apenas se for necessário”. Pedro Corte Real é o crítico por excelência do facto de o banco representar mais de 86% dos ativos da Mutualista. “O banco precisa de capital e a entrada de um parceiro completamente alinhado com os princípios mutualistas e de longo prazo parece-nos ser essencial. Mas deve ser feita com todo o cuidado e tempo, para não ficarmos sujeitos a uma solução de mercado que seria o fim do mutualismo”, defende o líder da Lista B.

Virgílio Lima, por sua vez, lembra que “a abertura de capital do banco é algo que já se ensaiou no passado, mas julgamos que não é necessário”.

“Na medida em que há imparidades substanciais constituídas para o valor do banco e dos seguros (mais de 800 milhões no banco e mais de 200 milhões nos seguros), não devemos vender sem antes tentar libertar estas imparidades”, lembra o líder da Lista A, que admite no entanto que. “uma vez recuperadas as imparidades, podemos considerar, quer num caso, quer noutro, encontrar parcerias de desenvolvimento. Mas no caso do banco deverá ser alguém com a matriz social do grupo”.

Já Eugénio Rosa defende a abertura do Banco Montepio a parceiros da área social, mas internacionais.

A lista D, segundo a entrevista do seu líder ao JE, não está a pensar abrir o capital do Banco Montepio e da Montepio Seguros, pelo menos enquanto não houver uma proposta de valor para eventuais parceiros de capital. Pedro Gouveia Alves voltou a dizer esta semana ao Expresso que “não há condições para atrair investidores com o preço a que as ações estão avaliadas no balanço da associação. Defendo que devemos ter outros parceiros de capital no banco, da economia social nacional ou internacional, sempre com domínio da associação”.

Já sobre a Montepio Seguros, que já dá lucro, Virgílio Lima reconhece que há imensos interessados. Em causa estaria a venda de uma posição minoritária.

Mas, quer Virgílio Lima, quer Pedro Corte Real, quer Eugénio Rosa, quer Pedro Gouveia Alves não admitem vender a Montepio Seguros. Os seguros são uma entidade estratégica para o grupo, defendem as listas A, B e C. A lista D diz que é preciso estabilizar primeiro este ativo. “O que aconteceu foi o depauperar das condições de solvência da seguradora de ramos reais”, frisou o líder da lista D.

Plano de convergência para o regime dos seguros

A lista B, de Pedro Corte Real defende dar prioridade ao plano de transição e convergência para o horizonte 2030. Refere-se a um plano de negócios que permita cumprir os rácios de solvência dos seguros (regime Solvência II).

“Como associado não tenho informação nenhuma. Não sei o que foi apresentado à ASF (autoridade de supervisão dos seguros) e quais os custos do plano”, lembrou.

O plano de convergência a 12 anos (já só faltam 10) para as regras da atividade seguradora, apresentado pela administração da Mutualista não teve acolhimento, e Virgílio Lima explicou que há uma questão legislativa prévia que tem de ser alterada para que esse plano seja aprovado. “São necessárias alterações legislativas para adequar o regime de solvência à especificidade das mutualidades, adaptações essas que estão previstas no próprio Código” disse ao JE. “Embora a lei diga que devemos convergir para um modelo de solvência por referência aos seguros, com as adaptações, o legislador não disse quais as adaptações”, explicou.

A lista C diz que o grande problema agora é com a ASF. Já a lista D defende que “o que temos de ser capazes de fazer é trabalhar com a ASF no sentido de ver quais as diversas vias de convergência para o regime jurídico da atividade seguradora, ver se o prazo que está consagrado é suficiente — nós consideramos que não é”.

A única lista que tem ainda um programa para os primeiros 100 dias, é a lista D. Para a lista liderada por Pedro Gouveia Alves, é necessária a “revisão integral do plano de convergência e diálogo com a autoridade e com a tutela diagnóstico detalhado sobre os equilíbrios económicos e financeiros da Associação Mutualista e aferição do grau de adequação relativo ao cumprimento da legislação aplicável (cumprimento do Código das Associações Mutualistas, das disposições tuteladas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e da Regulamentação Aplicável e a Aplicar pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – ASF)”.

Propostas para a área não financeira são muito similares

No que toca às subsidiárias não financeiras, verifica-se que no essencial todas as listas estão de acordo que é preciso encontrar novas respostas às necessidades de proteção social, previdência, habitação, saúde e educação dos associados e das suas famílias. A lista D defende que a Mutualista deve “oferecer produtos e serviços que constituam uma mais-valia real para os associados e dar grande prioridade à conceção e implantação de soluções integradas, no sentido de responderem aos vários tipos de necessidades que decorrem da situação concreta de cada associado”. A lista A defende que “os associados têm necessidade de modalidades ligadas à poupança, outros à habitação, outros à saúde, outros ao apoio na velhice, outros a tudo” e que por isso “temos que ter uma oferta, em termos de modalidades associativas, que permita aos associados escolherem o que lhe interessa em função das suas próprias necessidades”, segundo as palavras de Virgílio Lima.

A lista D defende uma rede nacional de Assistência Domiciliária para apoio domiciliário e apoio aos cuidadores do seio familiar.

Propostas para o imobiliário diferem

Na área do imobiliário, a lista D, de Pedro Gouveia Alves propõe as “hipotecas invertidas” com direitos de preferência reservados aos herdeiros legais, o que “é uma inovação em Portugal – já existe nos países anglo-saxónicos e nórdicos”.

A lista A defende “respostas na área da habitação orientadas à aquisição/arrendamento de habitação a custos moderados e acesso a habitação em regime de renda resolúvel”, lê-se no programa. Ao Jornal Económico (JE) Virgílio Lima explicou que “a solução é as pessoas terem acesso a uma renda acessível e simultaneamente irem preparando uma poupança, através de uma modalidade associativa, que permite no fim do período considerado ajustado para o período de pagamento de rendas e constituição desse fundo, adquirirem a habitação”.

A lista B, sobre este tema da habitação, disse ao JE que “a associação não tem como missão resolver os problemas de habitação de qualquer centro urbano. Tem de trabalhar em prol dos associados. Vamos olhar para todo o imobiliário e vamos ver como é que vamos também melhorar e rentabilizar essa oferta”.

A lista C por sua vez defende disponibilizar aos associados habitações de renda acessível. Para isso “tencionamos aproveitar as inúmeras habitações/apartamento entregues pelos clientes ao Banco Montepio dadas em dação de pagamento por créditos que não conseguiram pagar. Recuperar essas habitações e disponibilizá-las aos associados a rendas acessíveis”.

Produtos de capitalização versus produtos atuariais

Uma das críticas que é feita e que se traduz num desafio futuro da Mutualista é o facto de “em cerca de 3 mil milhões de poupanças, 60% serem produtos de capitalização”, os números são avançados por Eugénio Rosa. “Isto cria um risco grande para a associação. Temos de passar dos produtos de capitalização de curta duração para os produtos atuariais, tipo PPR”, defende o economista que lidera a lista C.

Também a lista D, liderada por Pedro Gouveia Alves, critica que a Mutualista tenha “deixado chegar que mais de 60% das novas subscrições são modalidades de capitalização, as quais não são poupança de vida, são a curto prazo, só para manter o equilíbrio do grupo pelo esforço de capitalização das suas participadas. Desvirtua por completo a natureza da associação”.

Já Virgílio Lima confirma que “tivemos necessidade de financiar as necessidades de capital do grupo e isto explicou o crescimento das modalidades de capitalização”. Também na lista A, “um dos nossos propósitos é aumentar as modalidades atuariais, que são a nossa natureza, que acompanham o associado ao longo do ciclo de vida, as famílias — mas não é instantâneo”, disse ao Expresso.

Pedro Corte Real, da lista B, defende, ao Expresso, que é preciso “lançar um inquérito aos associados e voltar às origens do mutualismo, que não eram produtos só financeiros, eram produtos que protegem as pessoas em eventos de saúde, reforma e morte. Como temos uma seguradora convém perceber como é que estas duas realidades encaixam”.

“Temos de garantir que aparecem produtos, na perspetiva de risco e atuarial, que permitam que as pessoas comecem a poupar numa altura da vida e que esse aforro suporte o apoio que vão precisar na fase sénior”, disse ao JE o líder da lista B.

Diagnóstico está feito, mas há uma lista claramente mais otimista

No diagnóstico do que falta ao Grupo Montepio claramente a lista A é a mais otimista e a lista B a mais pessimista. A primeira, liderada por Virgílio Lima, vê já uma inversão das perdas e acredita que a Associação Mutualista entrou na rota dos resultados positivos e da margem associativa positiva, ou seja, as poupanças que entram serem superiores aos reembolsos.

A segunda (lista B) faz seus os avisos da PwC de que “há uma incerteza material relacionada com a continuidade”. Mas não apresenta soluções concretas, porque “temos de perceber a realidade para preparar um conjunto de cenários para levar às autoridades competentes que também têm uma quota parte de responsabilidade no estado a que a Associação chegou”, defendeu Pedro Corte Real em entrevista ao JE.

Já a lista D, liderada por Pedro Gouveia Alves diz que quer inverter o “ciclo de perda de valor” do Grupo Montepio.

A lista A (que atualmente lidera o conselho de administração) demonstra um conhecimento intrínseco da realidade da Mutualista. A lista B diz que precisa de conhecer os detalhes que não conhece por causa da “falta de transparência” para com os associados. Essa crítica também se encontra na Lista D, de Pedro Gouveia Alves, quando diz que “temos de dar aos associados a informação que lhes é devida”.

Há duas listas que se destacam pelos detalhes técnicos na abordagem aos problemas financeiros da Associação Mutualista são elas a lista C, liderada por Eugénio Rosa, e a lista D, liderada por Pedro Gouveia Alves. Nomeadamente no que se refere nas soluções para a banca. Estas são as duas listas que melhores conhecimentos têm das regras do setor bancário.

O tema da falta de participação nas Assembleias Gerais da Mutualista também está na agenda.

“A alteração dos regimes jurídicos que impedem que um grande número de associados participe nas decisões e nas eleições da sua Associação”, defende a Lista C. A Lista B vai na mesma linha quando defende que quer “possibilitar aos associados que exerçam o poder de decisão a que têm direito e que por isso querem facilitar a participação dos associados nos órgãos soberanos do Montepio, quebrando com um passado em que as decisões representavam a vontade de menos de 1 por mil dos associados”.

A chamada “Lista dos Quadros”, liderada por Pedro Gouveia Alves, também defende que “temos de contrariar a ausência de participação dos associados nas eleições da Mutualista Montepio. Só para ter uma ideia, nas últimas eleições em 2018, dos mais de 500 mil associados com direito a voto só tivessem votado 43 mil. Desde logo a nossa Lista D procura uma participação ativa dos associados na vida da sua associação”.

Só a Lista A não tem propostas nesse sentido.

A melhoria da eficiência e da articulação estão pelo menos em duas listas (A e D).

A digitalização do grupo e o respeitos pelas regras ESG (ambiente, social e governance), também são pontos em comum.

Salários entram na campanha

Na reta da meta o tema dos salários da Administração da Mutualista Montepio entrou na campanha para as eleições, por causa do salário de 29 mil euros brutos por mês do Presidente do Conselho de Administração, Virgílio Lima e de 24 mil euros para os vogais do Conselho (este último é o número divulgado pelo Correio da Manhã). Assim, aquela que era uma bandeira da Lista C, liderada por Eugénio Rosa, passou a ser comum às listas B e D.

A Lista C defende a redução significativa no salário de administradores e estabelecimento de uma nova grelha salarial em que o salário mínimo praticado seja uma variável para calcular o salário máximo. “A primeira medida é reduzir a metade salários dos administradores do Montepio”, segundo afirmou publicamente Eugénio Rosa.

“Connosco vai acabar o regabofe das remunerações milionárias no Montepio”, garantiu por sua vez, Pedro Corte Real, líder da Lista B às eleições para os órgãos sociais da Associação Mutualista, num comentário às recentes notícias da imprensa sobre os salários que se praticam na Instituição.

Já Pedro Gouveia Alves, líder da Lista D, também veio recentemente defender, em declarações à Lusa, que considera “inaceitável” a atual política de remunerações “num grupo a perder valor”.

A mutualista Montepio tem 600 mil associados e é o topo do grupo Montepio, sendo a sua principal empresa o Banco Montepio. Podem votar nestas eleições cerca de 500 mil associados.

As quatro listas somam 252 candidatos  aos órgãos associativos da Associação Mutualista Montepio Geral. Isto é, estas eleições vão eleger os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, da Mesa da Assembleia-Geral e da Assembleia de Representantes.