Elvira Fortunato anuncia comissão para prevenir assédio no ensino superior

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, anunciou esta quarta-feira, 31 de maio, a constituição de uma comissão que vai elaborar a estratégia de prevenção do assédio nas instituições de ensino superior.

A intenção tinha sido anunciada aos jornalistas pela ministra Alvira Fortunato, a 9 de maio, na cidade espanhola de Valência, à margem do V Encontro Internacional de Reitores Universia, promovido pelo grupo Santander.

A comissão é resultado da ação das ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho e ficará sob a alçada de Elvira Fortunato, adianta a nota de imprensa do Palácio das Laranjeiras.

Será integrada por representantes das universidades e institutos politécnicos, do sector público e privado, de federações e associações de estudantes do ensino superior, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego.

No âmbito da tolerância zero à violência física e moral na academia, o Governo tem vindo a recomendar “a adoção de códigos de conduta e boas práticas visando a prevenção e combate ao assédio moral e sexual em contexto académico”. Tem igualmente incentivado a promoção de iniciativas de sensibilização, facilitação de canais para apresentação de denúncias e o desenvolvimento de procedimentos disciplinares sempre que se revelarem necessários.