Em direto. Costa no debate de política geral

19h15 Fim do debate
19h05 BE acusa Governo de não cumprir promessas relativamente aos professores

“Este governo tem um passivo com a escola pública, um passivo de promessas não cumpridas e de uma governação em confronto permanente com os docentes. É assim desde 2018 quando recorreu a todas as armas para colocar o país contra a colocação de tempo de serviço dos professores”, frisou Joana Mortágua, deputada do BE.

Por sua vez, Costa assegurou que “o Governo não tem tido atitude de confrontação dos professores”. “O governo tem mantido ao longo destes anos uma trajetoria coerente relativamente aquilo que se comprometeu para com os professores”, sublinhou.

Costa recordou ainda que Governo acabou com o congelamento na carreira dos professores.

18h50 IL destaca que 10% dos trabalhadores são pobres

“O Governo e a banca socialista querem hoje discutir economia . Então vamos discutir economia. Porque o discurso do Agora é que vai ser não tem adesão à realidade. Os portugueses vivem na realidade, não vivem no mundo maravilhoso que o deputado Eurico Brilhante Dias e o senhor primeiro ministro que aqui quiseram trazer”, apontou o líder liberal, Rui Rocha.

Nesse sentido, o liberal referiu que “em Portugal 10% dos trabalhadores são pobres”. “Os senhores estão contentes com esta realidade?”, questionou.

Da parte do primeiro ministro, Costa disse que “desde 2015 até agora saíram da situação de pobreza 730 mil pessoas em Portugal . a taxa de pobreza ou exclusão social entre 2015 e 2022 reduziu 7 pontos percentuais”. “Se estamos satisfeitos? Não e por isso estamos aqui para continuar a reduzir a pobreza”.

18h31 Afinal quem está a ser populista?

“Afastamos o CEO da TAP depois daquela indemnização vergonhosa. Queria perguntar porque não fez o mesmo ao ministro dos negócios estrangeiros quando permitiu a derrapagem das obras do hospital militar de 350 para 1,7 milhões. Quem está a ser populista agora?”, questionou Ventura do Chega.

Ao que o primeiro ministro disse que “a resposta é obvia, quem está a ser populista é sua excelência”

18h16 PSD questiona Governo sobre funcionalidade dos Kamov

A deputada do PSD Andreia Neto sublinhou que “desde 2019 que a Força Aérea aluga três kamov para os meses mais quentes por 5,5 milhões de euros por ano. E se nada mudar Portugal arrisca-se a não ter os dois kamov extra e os três que já estão contratados desde 2019”.

“Garante que os kamov não ficarão em terra? Portugal terá menos meios aéreos disponíveis este ano”, perguntou.

Por sua vez, o primeiro ministro disse que “a senhora ministra da defesa nacional vai informar-se”.

17h58 Costa fala sobre estratégia adotada para virar página das austeridade

“Nós temos definido uma estratégia desde a primeira hora. Nós quando decidimos que virávamos a página da austeridade, dissemos que o faríamos dando um passo de cada vez e nunca dando um passo maior do que a perna”, disse Costa depois da intervenção de Carlos César do PS.

“Governando assim temos feito mais do que seria o compromisso”, destacou o primeiro-ministro.

17h30 Costa diz que rendimentos foram atualizados acima da inflação 

“É evidente que num país onde os rendimentos são baixos, onde as pensões são baixas o impacto de uma inflação tão alta como aquela que tivemos inevitavelmente atinge os rendimentos das pessoas, foi por isso que tivemos o cuidado de quer o salário mínimo nacional , quer as pensões mais baixas têm todos uma atualização acima da inflação do ano passado”, afirmou o primeiro ministro em resposta ao PCP.

17h20 PCP acusa Governo de não controlar preços dos bens essenciais

“Houve produtos alimentares que aumentaram 20 a 30%. Entre o deve o haver está dada a resposta dos preços elevadíssimos no nosso país, isto tudo pq governo recusa controlar os preços dos bens essenciais”, disse a líder parlamentar do PCP na segunda ronda de perguntas ao Governo.

Na perspectiva do PCP “é preciso que não só o Governo, mas também que o PS desça à realidade concreta”.

17h00 Costa admite dar importância à estratégia da TAP

“Não temos divergência quanto à importância estratégica da TAP, a sua estratégia é importante. Mas se o que me pergunta é: qualquer grupo privado tá assegurado a sua relevância estratégica, a minha resposta é não”, respondeu Costa ao PCP.

16h55 PCP questiona Governo sobre gestão da TAP

“Vai assegurar a gestão publica da TAP de acordo com os interesses do país. Uma gestão Pública rigorosa, uma gestão pública correta e que não imitam a gestão privada”, perguntou a líder parlamentar do PCP, Paula Santos.

A líder da bancada parlamentar, Paula Santos, apontou que “sabe-se que David Neelman comprou o dinheiro da TAP com o dinheiro da TAP e enquanto pode utilizou a companhia para seu belo prazer e quando começaram a surgir dificuldades foi-se embora antes que fosse tarde de mais”.

“É a demonstração q a gestão privada n serve os interesses nacionais. A TAP é estratégica para a economia”, referiu,

16h44 CEO da TAP "em vias de beatificação", diz Costa

Ainda sobre os acontecimentos no Ministério das Infraestruturas, agora em resposta ao líder da Iniciativa Liberal (IL), o primeiro-ministro reitera “total confiança” em “cada membro do Governo”. Questionado por Rui Rocha sobre se tinha dito que a atuação do SIS era justificada por ser mais rápida do que a PJ, Costa diz só que o deputado “entendeu mal”: “Eu não disse nada disso”. “O meu entendimento é que perante um alerta recebido, e num quadro de ameaças, que está neste momento estabelecido, o SIS agiu corretamente. Agiu corretamente a 26 de abril e agiria corretamente esta noite, no mesmo quadro de ameaças”, diz o chefe do Governo.

Quanto às reuniões preparatórias tidas por membros de grupos parlamentares, que o ministro João Galamba disse serem “normais”, o primeiro-ministro diz que não lhe cabe “fiscalizar a atuação dos diversos grupos parlamentares”.
“Nem me cabe proibir quem quer que seja de reunir com qualquer grupo parlamentar”, acrescenta, dizendo que no seu tempo enquanto deputado e líder parlamentar “vi muitas vezes reuniões preparatórias não só com membros de Conselho de Administração de empresas públicas, como empresas privadas. Sim, sempre vi”, sublinha, recusando-se a dar um exemplo concreto dessas reuniões a pedido de Rui Rocha.

Já sobre a TAP, cuja comissão de inquérito só começará após o plenário, e sobre a legitimidade da demissão da CEO da TAP, António Costa mostra-se exasperado: “O que eu constato, com alguma perplexidade mas sem surpresa, é que a fúria da oposição é tal contra o Governo, que a CEO da TAP – que era um alvo a abater por ter pago uma indemnização ilegal a Alexandra Reis – agora, que foi demitida, está em vias de beatificação e nós devemos ser crucificados por ter demitido a CEO da TAP”.

16h15 Costa diz que Chega sempre pede a demissão de ministros 

“Não há debate que eu venha aqui em que o senhor deputado não peça a demissão de um membro do Governo. Por si todos os membros do Governo estavam demitidos porque aliás muito nos honra da sua parte”, respondeu o primeiro-ministro a Costa.

Respondendo a pergunta de Ventura, Costa referiu que “obviamente” mantém “toda a confiança política e tenho a maior consideração pela idoneidade do doutor Fernando Medina e de Duarte Cordeiro”.

Costa acrescentou também que na reportagem de ontem da TVI viu “citada uma gravação de uma conversa telefônica sua com a pessoa que segundo a TVI era o articulador de uma rede de corrupção se calhar o senhor deputado tem mais a apontarmo-nos do que eu”.

16h05 Chega desafia António Costa a demitir ministros das Finanças e Ambiente

“Nas últimas semanas foi o seu ministro da Saúde, foi o seu ministro das Finanças, foi o seu ministro do Ambiente. A par de todos os outros com empresas do pai, da mãe, do marido ou da filha. Senhor primeiro ministro eu quero fazer uma pergunta e deixar um desafio”, referiu Ventura.

Passou a perguntar ao primeiro-ministro que “se acha que tem idoneidade para manter as funções o ministro das finanças e o senhor ministro das finanças Duarte cordeiro”. Passou depois a lançar um desafio: “demitir estes dois ministros ainda hoje”

15h55 Operação Tutti Frutti: Costa acusa PSD de populismo

Em resposta ao deputado do PSD Joaquim Miranda Sarmento, que questiona se o primeiro-ministro está disposto a depor, mesmo que por escrito, na comissão parlamentar de inquérito à TAP no que diz respeito à atuação do seu gabinete – e de António Mendonça Mendes – na ação do SIS, Costa é inequívoco.

O deputado social-democrata acusa António Costa de arranjar ministros ‘pára-raios’, que são “cozidos em lume brando até ao sacrifício final” e enumera exemplos: Constança Urbano de Sousa, Eduardo Cabrita, Pedro Nuno Santos e, agora, João Galamba.

“O seu Governo não tem capacidade, credibilidade ou respeitabilidade e não tem autoridade. O seu Governo contribuiu para a degradação das instituições. Quando vai assumir a liderança do Governo e deixar de se esconder atrás de ministros?”, questiona Miranda Sarmento.

Costa diz que assumiu a liderança a novembro de 2015, e que por isso o deputado deve “recuar no tempo”.

Ainda sobre o caso ontem denunciado pela TVI/CNN, que o representante do PSD considera um caso muito grave a envolver os dois partidos, Costa diz que “a primeira forma de combater o populismo é não imitarmos o populismo”.

“E uma forma de não imitarmos o populismo é não querermos susbtituir as instituições no cumprimento do seu dever”, sublinha o primeiro-ministro.

“Tenho mantido uma regra bastante inflexível, que é dizer: à justiça o que é da justiça, à política o que é da política. Se a justiça tem algum caso, que eu não sei se tem, que não tenho acesso à informação que a TVI aparenta ter… Decisões contra a lei e decência política? Não é isso que nos distingue [PS do PSD]. Mas o populismo, esse sim, distingue-nos”, responde.

15h50 Costa desafio PSD a apresentar moção de censura. 

“Havendo o desparecimento de documentação classificada, isso deve ser reportado às autoridade imediatamente, sim. Se essa documentação se referir  um âmbito material que o atual quadro de avaliação das ameaças é considerado muito relevante, as autoridades devem agir imediatamente de forma a recuperar a documentação extraviada e prevenir o seu uso indevido, sim. Isto é o essencial e repetirei as vezes que for necessário e se o senhor deputado não estiver de acordo apresenta moção de censura ao Governo”, disse Costa ao líder parlamentar do PSD.

15h40 Costa não vê ilegalidade na intervenção do SIS

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu que não via ilegalidade na intervenção do SIS, em resposta ao Bloco de Esquerda

Costa começou por esclarecer que “desaparecendo documentos classificados esses devem fazer o SIS deve agir preventivamente”. Na perspectiva de Costa, não existiu “qualquer tipo de ilegalidade nos serviços”.

Por sua vez, a líder bloquista, Catarina Martins, não desistiu na pergunta e apontou que a atuação do SIS é recomendada em casos de “terrorismo ou espionagem”. Catarina Martins referiu que o “SIS não é polícia” e questionou-se sobre como o SIS telefona “a um cidadão e vai recuperar o computador”.

Em resposta a Catarina Martins, Costa disse que “devemos respeitar instituições e a entidade que compete fiscalizar a atuação dos serviços, que é designada por esta Assembleia da República, que pediu informação, ouviu os responsáveis e por unanimidade concluiu que não havia indícios de ilegalidade”.

Segundo Costa o SIS agiu “corretamente para prevenir risco para segurança nacional, não desenvolveram nenhuma atividade policial, ligaram para um número conhecido de uma pessoa que atendeu livremente e que no dia 28 de abril declarou ao Expresso que tinha entregue de livre vontade o computador e no dia 29 de abril declarou à TSF que entregou o computador voluntariamente”.

Costa referiu ainda que “nenhum membro do governo deu instrução, ordem ou orientação ao SIS para proceder a essa ação”.

15h14 Boa tarde

Estaremos a acompanhar em direto o debate de política geral, com a presença do primeiro-ministro.