Entre a pressão francesa e alemã, reforma do euro pode enfrentar dificuldades
A Comissão Europeia vai apresentar esta quarta-feira um pacote de propostas que visam o reforço da integração económica dos países da zona euro. O objetivo é tornar a moeda única mais resiliente a possíveis crises no futuro. No entanto, as diferenças de ideias entre as duas maiores potências do bloco poderão ser entraves aos avanços desejados por Bruxelas.
As propostas apresentadas esta quarta-feira servirão apenas de base à discussão entre os líderes na cimeira que terá lugar dia 15 de dezembro e as medidas concretas têm sido mantidas em segredo. Apesar disso, vários responsáveis já defenderam publicamente ideias, dando a entender que há pontos de conflito.
Por um lado, o presidente de França, Emmanuel Macron, tem defendido a criação de um orçamento comum para a zona euro, financiado através de impostos.
No entanto, a Alemanha não vê qualquer necessidade de um orçamento conjunto. Já a Comissão Europeia não se opõe completamente à ideia, mas defende que o financiamento provenha das contribuições a longo prazo dos países, já existentes.
O Fundo Monetário Europeu e a Garantia de Depósitos
Por outro lado, as propostas vindas da Alemanha prendem-se com a transformação do fundo de resgate da zona euro num Fundo Monetário Europeu (FME), sendo que o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), Klaus Regling, defendeu um fundo que emprestasse, em vez de transferir, dinheiro a países em dificuldades. O estabelecimento de um mecanismo de insolvência soberana que pressione os governos a implementarem políticas prudenciais também está nos planos.
Já a Comissão Europeia quer ver o MEE tornar-se uma instituição da União Europeia, em vez do corpo inter-governamental que é atualmente.
No entanto, os ministros das Finanças da zona euro já travaram a ideia, pois querem continuar a controlar as finanças do fundo de resgate, dizendo que os orçamentos nacionais garantem o reembolso do dinheiro emprestado pelo fundo nos mercados aos países em dificuldades. O Eurogrupo deverá apoiar o uso do MEE como base para um fundo de resolução bancária, que fizesse empréstimos em caso de necessidade.
Outros planos em cima da mesa incluem o reforço do sistema bancário através da criação de um esquema de segurança dos depósitos e do uso do fundo de resgate para apoiar financeiramente o Fundo Único de Resolução.
Mas o regime de seguro de depósitos parece uma possibilidade distante porque um grupo de países, onde se inclui a Alemanha, está a fazer pressão para que as bancas nacionais, especialmente em Itália, reduzam os rácios de crédito malparado antes de partilharem riscos com os restantes países.
Há também planos para fortalecer o sistema bancário europeu através da criação de um esquema de seguro de depósito bancário em toda a Europa e pedir ao fundo de resgate que forneça apoio financeiro para o Fundo de Resolução Única, financiado pelo banco, para os credores com falha.
O super-ministro e o Parlamento do euro
Também de Macron é a proposta de nomeação de um ministro das Finanças e um Parlamento da moeda única a quem este respondesse, uma ideia a que a Comissão Europeia tem sido favorável. Mas só em teoria porque os pormenores tornam as duas propostas incompatíveis.
Bruxelas vê este super-ministro como um alto oficial da Comissão, que ficasse responsável pelo orçamento da zona euro e que liderasse as reuniões de ministros de Finanças, ou seja, o cargo para que Mário Centeno acabou de ser eleito. Por seu turno, os ministros consideram a ideia inaceitável já que dizem ser importante que o papel do representante da Comissão no Eurogrupo se mantenha como de observador externo e querem continuar a eleger entre si o presidente do grupo.
Em relação ao Parlamento da zona euro, a Comissão Europeia também vê necessidade tendo em conta a existência do Parlamento Europeu e a intenção de todos os países com assento parlamentar (à exceção da Dinamarca e do Reino Unido) de eventualmente adotarem a moeda única.
