Espaço Schengen pode vir a ser restringido, avança o “Financial Times”

A livre circulação no Espaço Shengen pode vir a ser restringida, avança o diário britânico “Financial Times”. Espera-se que a medida seja anunciada ainda esta tarde e insere-se num plano coordenado entre os 26 países que integram o Espaço Schengen para mitigar a propagação do novo coronavírus.

O “Financial Times” noticia ainda que a medida foi discutida num telefonema entre o presidente francês, Emmanuel Macron, a chanceler alemã, Angela Merkel, e os líderes da Comissão Europeia e do Conselho. Macron terá apelado a uma resposta europeia para mitigar a propagação do novo coronavírus e mostrou-se contra as medidas unilaterais que os diversos países europeus tomaram nos últimos dias.

A restrição deverá abranger todas as visitas de pessoas de outros países que não integram o espaço Schengen. Deverão estar isentos todos os cidadãos dos 26 países, segundo apurou aquela publicação, citando fontes oficiais da União Europeia.

As isenções da medida ainda estão em discussão e deverão abranger todos os cidadãos de Estados Membros da União Europeia, residentes e respectivos familiares, assim como trabalhadores de setores económicos considerados como cruciais, como a saúde e transportes, referiram as mesmas fontes oficiais.

A confirmar-se, o plano ainda carece de ser assinada pelo líderes europeus.

O espaço Schengen é composto por alguns Estados Membros da União Europeia e outros Estados terceiros. Entre os primeiros, encontram-se Áustria, Bélgica, Suíça, Chipre, República Checa, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Islândia, Itália, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos (Holanda), Noruega, Polónia, Portugal, Suécia, Eslovénia e Eslováquia.

Não integram o Espaço Schengen o Reino Unido, a Irlanda, a Roménia, a Croácia e a Bulgária.

A situação do Reino Unido, que se encontra num período de transição pós-Brexit, ainda não é clara.

Fazer parte do Espaço Schengen significa viajar entre os países signatários sem controlo nas fronteiras internas, isto é, nas fronteiras entre dois Estados Schengen, ainda que existam controlos harmonizados, com base em critérios claramente definidos, nas suas fronteiras externas, isto é, nas fronteiras entre um Estado Schengen e um Estado não Schengen.

Consequentemente, tanto os cidadãos da União Europeia (UE) como os nacionais de países terceiros podem viajar livremente dentro do Espaço Schengen, só sendo objeto de controlo quando atravessem as suas fronteiras externas.

No entanto, os cidadãos da UE têm o direito de livre circulação quando viajam na União, independentemente de o país fazer ou não parte de Schengen. Quando chegam a um Estado da União Europeia que não aderiu ao Espaço Schengen, os cidadãos da UE, em princípio, só são sujeitos a controlos mínimos para a verificação da sua identidade, com base nos documentos de viagem (passaporte ou bilhete de identidade).