Espanha. Candidato a primeiro-ministro não vai deixar cair imposto contestado pela EDP

Alberto Núñez Feijóo, presidente do Partido Popular e candidato a vencer as próximas eleições legislativas em Espanha, que vão decorrer no próximo dia 23 de julho, não vai acabar com o imposto extraordinário e temporário aplicado a sectores como a banca e com as energéticas.

O “Financial Times” assegura este domingo que o líder da oposição em Espanha admite modificar este imposto mas está completamente fora das duas cogitações suspender este imposto tão contestado tanto pela banca como as empresas do sector da energia.

O jornal de economia refere mesmo que esta tomada de posição por parte de Alberto Núñez Feijóo poderá representar uma enorme decepção para as empresas do sector que contavam com uma mudança de política com o eventual regresso da direita ao poder, relativamente a este imposto criado pelo Governo do socialista Pedro Sánchez, medida que terá uma quantificação de três mil milhões de euros.

Em fevereiro deste ano, a Associação de Empresas de Energia Elétrica, que congrega elétricas como a EDP, Endesa e Iberdrola, anunciou que iria recorrer perante o Tribunal Constitucional espanhol para contestar o imposto extraordinário às elétricas que taxa em 1,2% os resultados das grandes empresas do sector.

Os argumentos da associação, que consideram o imposto como “discriminatório e injustificado”, baseavam-se em quatro motivos.

Como primeiro argumento, esta associação destaca que a União Europeia estabeleceu um imposto sobre o petróleo e gás que não menciona o sector elétrico. “O agravamento aprovado em Espanha penaliza um sector chave para impulsionar a mudança necessária do modelo energético. É imprescindível que Espanha acelere a sua reconversão energética para ter fontes de energia próprias, que reduzam a dependência energética do exterior”, começa por referir o comunicado citado pelo media espanhóis.

Em julho do ano passado, o Governo espanhol avançou com a criação de impostos extraordinários sobre os sectores da banca e da energia: para a banca foi aplicada uma taxa extraordinária de 4,8% enquanto as empresas energéticas ficaram sujeitas a um imposto temporário de 1,2%.

O Governo espanhol estimava que estes novos impostos fossem aplicados a vinte grandes empresas com o “detalhe” de que estas entidades não poderiam passar estes custos para o clientes. Essa prática poderia resultar numa multa equivalente a 150% do valor dos custos repercutidos.