“Estamos a arrastar uma situação de anormalidade constitucional”, aponta João Ferreira sobre estado de emergência

O candidato presidencial João Ferreira sublinhou que o país está a “arrastar uma situação de anormalidade constitucional” quando abordou a renovação do estado de emergência durante o frente-a-frente com Marcelo Rebelo de Sousa, que se realizou esta segunda-feira, na TVI.

“A Constituição concebe o estado de emergência para logo que possível se retomar à normalidade constitucional. Estamos a arrastar uma situação de anormalidade constitucional”, reforçou o candidato comunista.

Para João Ferreira é necessário “adotar medidas de emergência” e “assegurar apoios”.  “É necessário criar condições na vida económica e social que não pode parar para que se continue a defender a saúde das pessoas”, acrescentou.

Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa apontou que “ninguém gosta de decretar o estado de emergência”, e recordou que não teve inicialmente a oposição do PCP. “Ele tem sido decretado, numa primeira vez, com consenso generalizado dos partidos. O próprio Partido Comunista, quando foi decretado pela primeira vez e renovado, viabilizou, abstendo-se”, recordou o Chefe de Estado. “Depois, teve de ser decretado uma segunda vez. Ninguém queria, mas teve de ser e vários países têm usado uma latitude muito maior”, disse.

O Presidente da República explicou ainda que existe necessidade para decretar o estado de emergência de forma a evitar que determinadas medidas sejam impugnadas.