Estivadores avançam para greve total para durar até ao final de março

A greve dos estivadores no porto de Lisboa entrou numa fase mais dura, tendo o último dos pré-avisos de greve apresentado pelo SEAL – Sindicatos dos Estivadores e da Atividade Logística prolongado o período de paralisação até 30 de março e passado de uma greve parcial, em que os estivadores apenas trabalhavam no período entre as 17h00 e as 01h00, para uma greve total, 24 horas sobre 24 horas. Este período de greve geral no porto de Lisboa terá início a partir do próximo dia 9 de março.

Acentuam-se, assim, as nuvens negras sobre o futuro do porto da capital, que tem vindo a perder terreno de forma consecutiva no panorama portuário nacional, não só em termos de cargas movimentadas, como no que respeita aos indicadores económico-financeiros dos seus diversos operadores portuários – o grupo turco Yilport, que gere os terminais de Alcântara e de Santa Apolónia; o Grupo ETE – Empresa de Tráfego e Estiva, responsável pela gestão do terminal multiusos do Poço do Bispo; e o Grupo Ership, de origem espanhola, que gere o TMB – Terminal Multiusos do Beato.

O atual conflito laboral surge porque a principal empresa de trabalho portuário da capital, a AETP-L, considera que as atuais condições de remuneração dos estivadores estão muito acima da média do racional do setor, uma realidade que, conjugada com a perda quase contínua de quota no setor portuário nacional devido ao desvio de cargas para outros portos, provocado pelas paralisações dos últimos anos, levou os responsáveis da empresa a propor um corte de 15% nas remunerações salariais dos estivadores.

A direção do SEAL recusou esta proposta e partiu para a luta sindical, marcando um primeiro período de greve, iniciado no passado dia 19 de fevereiro. Numa escalada do conflito laboral, a AETP-L declarou, na passada sexta-feira, dia 21 de fevereiro, o processo de insolvência da empresa.

“Os operadores portuários do porto de Lisboa estão extremamente preocupados com a ausência de soluções apresentada pelo sindicato dos estivadores e que fundamenta o pedido de insolvência”, confidenciou Diogo Marecos, presidente da AETP-L (Grupo Yilport), em declarações ao JE.

De acordo com este responsável, a constante instabilidade laboral ocorrida nos últimos anos no porto de Lisboa levou-o a perder nesse mesmo período cerca de 50% das cargas anteriormente movimentadas, uma vez que os grandes armadores mundiais desviaram rotas e mercadorias para outros portos nacionais e de Espanha, para evitar contratempos com as sucessivas paralisações dos estivadores. Esta perda de cerca de metade das cargas movimentadas originou ainda uma retração de cerca de 50% nos principais indicadores económico-financeiros da atividade dos principais concessionários do porto de Lisboa. E é este recuo de grandes dimensões que levou ao desequilíbrio das contas da AETP-L, assegura Diogo Marecos. O presidente da empresa recorda mesmo que, nos últimos anos, apenas em 2017 e em 2019 não houve greves de estivadores no porto de Lisboa.

Estando o processo de insolvência da AETP-L em marcha, o futuro dos estivadores do porto de Lisboa passa, de acordo com este responsável, pela integração dos trabalhadores nas empresas de trabalho portuário dos outros operadores em funções.

Num ambiente de crescimento moderado, mas consistente, da economia nacional nos últimos anos, o porto de Lisboa não tem conseguido acompanhar a tendência. Segundo dados recolhidos pela AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, a que o Jornal Económico teve acesso, o porto da capital fechou 2019 com uma quota de 13% nas mercadorias movimentadas no conjunto dos portos do Continente, quando há cerca de dez anos era responsável por uma quota de mercado equivalente ao dobro, posicionando-se como o segundo maior porto no ranking.

No final de 2019, o porto de Lisboa encerrou com um total de 11,345 milhões de toneladas de mercadorias movimentadas, valor inferior ao registado em 2015 – 11,582 milhões de toneladas movimentadas. O mesmo se passou com os contentores, com um total de 458.725 TEU (medida padrão equivalente a contentores com 20 pés de comprimento), mais uma vez inferior ao volume movimentado em 2015, com 481.289 TEU.

É esta a realidade que explica o declínio do porto de Lisboa no conjunto portuário nacional e os desequilíbrios das contas da AETP-L. E que a convocação da greve em curso – que a partir de 9 de março, e pelo menos até ao final desse mês, passa a ser geral – irá ainda acentuar, com o desvio acrescido de cargas para outros portos concorrentes, no plano interno e externo.