EUA: Colégio Eleitoral reúne esta segunda-feira para normalizar as eleições

Um dos atos eleitorais mais desafiantes da história contemporânea dos Estados Unidos dará esta segunda-feira um importante passo para a normalização – depois de o candidato republicano derrotado, Donald Trump, ter feito de tudo (até ao absurdo, dizem os críticos) para impedir a vitória do seu rival, o democrata Joe Biden.

Esta é a segunda-feira após a primeira segunda-feira de dezembro, dia em que impreterivelmente – há de haver uma explicação não-cabalística para isso – o Colégio Eleitoral se reúne para votar os nomes do presidente e do vice-presidente que tomarão posse a 20 de janeiro. Costuma ser uma mera formalidade – e este ano será exatamente isso, dado que Joe Biden tem uma enorme vantagem sobre Trump: 306 votos contra 232.

Mas a reunião do Colégio Eleitoral terá como principal função tentar normalizar a tremenda agitação política que teve início uns dias antes da data das eleições (3 de novembro) e que resultou do facto, antecipadamente anunciado, de Trump ter afirmado que não aceitaria uma derrota.

As peripécias que a equipa de Trump engendrou no último mês foram todas elas rechaçadas pelos tribunais – a ultima delas foi precisamente tentar que o Supremo aceitasse adiar a reunião do Colégio Eleitoral – mas deixaram a sensação (que é uma absoluta certeza) de que as leis eleitorais norte-americanas (com m ais de 100 anos) precisam com urgência de serem revistas.

O Colégio Eleitoral, é “um vestígio obscuro da Constituição que foi estabelecido como um meio-termo entre o poder do Congresso e o voto diretos da população a capacidade de eleger o presidente”, segundo um dos seus críticos. Aparentemente, todos pensam assim, tanto republicanos como democratas, mas p certo é que ninguém teve ainda a coragem de dar o primeiro passo.

Neste ano de pandemia, a maioria dos eleitores do Colégio reunirá nas câmaras dos seus Estados para votarem separadamente a presidência e a vice-presidência – e cada Estado votará quando chegar a sua hora, ou seja, a eleição demorará todos os fusos horários que compõem o país.

Após a contagem dos votos, os eleitores assinam seis certificados com os resultados, sendo estes separados são submetidos ao arquivista dos Estados Unidos, ao presidente do Senado (o vice-presidente do país), ao secretário de Estado e ao juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos do distrito onde os eleitores se reuniram.

É sempre possível que existam eleitores ‘infiéis’, que votem ao contrário daquilo que foi estipulado pela votação nos seus Estados – isso já aconteceu antes (em 2016 houve sete ‘infiéis’, mas nunca afetou o resultado final. Para Biden ser derrotado ‘na secretaria’ teria de haver 76 ‘infiéis’, o que é em absoluto impensável. Aliás, 33 Estados exigem que os eleitores cumpram com o voto, enquanto em cinco existem penalidades e nos restantes qualquer voto ‘infiel’ é anulado e o eleitor substituído.

O processo segue depois para o Congresso, onde uma sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Representantes reúne (a 6 de janeiro) para contar os votos eleitorais. Segundo a imprensa, nessa altura um membro republicano da Câmara, o deputado Mo Brooks (Alabama), planeia opor-se à lista de eleitores presidenciais de vários Estados – um esforço que só servirá como símbolo do último mês e para atrasar a certificação dos resultados pelo Congresso.

Segundo a lei federal, um membro da Câmara ou do Senado pode contestar os resultados do Colégio Eleitoral de qualquer Estado, obrigando as duas câmaras a separarem-se por duas horas e a votarem a aceitação ou não da contestação. A maioria das duas câmaras teria de apoiar a moção para desafiar com sucesso uma determinada lista de eleitores – o que não é crível em nenhuma circunstância.

Depois de mais esta maratona – e eventualmente de outras peripécias que a equipa de Trump possa estar a preparar, os Estados Unidos terão finalmente o seu 46º presidente em funções a partir de 20 de janeiro. E a pergunta é: será que Trump estará na Casa Branca nesse dia?