EUA: Processo levantado pelo Texas contestado pelos Estados visados

Quatro estados norte-americanos onde o presidente Donald Trump perdeu as eleições de 3 de novembro devem apresentar a sua oposição a uma ação judicial apoiada pelos republicanos do Texas no Supremo Tribunal Federal. Autoridades da Geórgia, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin já classificaram o processo, que visa anular os resultados das votações nos quatro Estados, um ataque temerário à democracia.

O processo é apoiado por Trump e outros 17 Estados. “O Suprem tem a hipótese de salvar o nosso país do maior abuso eleitoral na história dos Estados Unidos”, escreveu Trump no Twitter esta quinta-feira, repetindo as alegações de que a eleição foi fraudada.

Neste processo, o Texas argumentou que as mudanças feitas pelos quatro Estados nos procedimentos de votação em período de pandemia (a votação por correspondência) eram ilegais, por inconstitucionais. Especialistas ouvidos por vários jornais disseram que o processo tem poucas hipóteses de sucesso e questionam se o Texas tem legitimidade para contestar procedimentos eleitorais noutros Estados.

Trump entregou uma moção no tribunal pedindo aos nove juízes que o deixem intervir e tornar-se autor da ação, que foi apresentada na terça-feira por Ken Paxton, o procurador-geral republicano do Texas e um aliado do presidente. Paxton enfrenta agora acusações no Texas de suborno e abuso do cargo para beneficiar um doador político, mas negou qualquer irregularidade.

O processo representa o mais recente de uma longa série de contestações legais – até agora todas malsucedidas – levantadas pela campanha de Trump e seus aliados.

Em comunicados separados, advogados de 17 Estados liderados pelo procurador-geral republicano do Missouri, Eric Schmitt, pediram aos juízes que ouvissem o caso. Além de Missouri, os Estados que aderiram ao processo levantado pelo Texas foram: Alabama, Arkansas, Flórida, Indiana, Kansas, Louisiana, Mississippi, Montana, Nebraska, Dakota do Norte, Oklahoma, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Tennessee, Utah e West Virginia – apenas três deles não têm governadores republicanos.

A ação foi movida diretamente junto do Supremo Tribunal Federal e não num tribunal inferior, como é permitido em certos litígios entre Estados – ficando assim esclarecido a estratégia que Trump já tinha assegurado que usaria para enviar as suas queixas diretamente para o mais alto tribunal do país.

O Texas também pediu ao Supremo que adiasse a data de reunião do Colégio Eleitoral, 14 de dezembro.