Europol detém 38 pessoas em operação contra a exploração laboral na agricultura

A Europol anunciou, esta segunda-feira, que deteve 38 pessoas numa operação a nível europeu contra o tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral no sector agrícola que contou com a participação de Portugal.

A nota publicada na página oficial da agência europeia refere que a operação, que decorreu entre os dias 13 e 21 de setembro, foi liderada pelo estado francês, em articulação com a Autoridade Europeia do Trabalho (ELA, na sigla em inglês), Eurojust e Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex).

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No total, 6847 agentes de 17 países, entre os quais Portugal, participaram num conjunto de atividades operacionais no terreno, numa ação coordenada entre as forças policiais, guardas de imigração e de fronteiras, inspeções do trabalho e autoridades fiscais desses Estados – França, Espanha, Itália, Roménia, Bélgica, Bulgária, Chipre, Grécia, Irlanda, Letónia, Países Baixos, Portugal, Suécia, Albânia, Moldávia, Reino Unido e Ucrânia.

Em números, a par das 38 detenções, a Europol identificou 43 suspeitos de tráfico, tendo dado início a 20 novas investigações criminais. Do lado das vítimas da exploração, a entidade dá conta de 1 583 trabalhadores sujeitos a exploração e a violações do trabalho, dos quais 353 foram identificados como possíveis vítimas de tráfico de seres humanos.

A Europol listou 687 empregadores responsáveis por violações laborais, identificou 29 documentos falsos, inspecionou 3.148 locais, 17.231 documentos e 3.204 veículos; 156 novas inspeções foram iniciadas pelas autoridades laborais.

“Por detrás dos números comunicados pelas autoridades policiais e laborais participantes, há um número igual de pessoas afetadas por esta exploração implacável. Os trabalhadores do sector agrícola, especialmente os que desempenham funções pouco qualificadas e informais, enfrentam um risco substancial de exploração, que é ainda maior para os que trabalham em empregos sazonais”, acrescenta a nota.

A mesma nota sublinha que as equipas envolvidas na operação “confirmaram modi operandi semelhantes em relação ao tráfico de seres humanos e à exploração laboral na agricultura”, que passam pela “violação da legislação sobre salários mínimos ou horários de trabalho, desfasamentos entre os pagamentos e os horários de trabalho efetivos dos trabalhadores, até ao emprego de menores e práticas como a servidão por dívidas ou a retenção de documentos de identidade ou de viagem”.

A Europol e a ELA denunciam, ainda, que os trabalhadores envolvidos nestas redes, “além de trabalharem ilegalmente e, portanto, fora do quadro legal que os protege, enfrentam frequentemente condições sanitárias e de alojamento deploráveis”,

As redes de tráfico recorrem a falsos anúncios de emprego, com propostas “aliciantes, muitas vezes de empresas falsas, ou a deturpação das condições de trabalho para atrair as vítimas” que são, por norma, “pessoas em situações económicas precárias que procuram melhorar a sua situação financeira”.

A Europol explica que uma parte dos anúncios diz respeito a oportunidades em países estrangeiros, atraindo as potenciais vítimas para estes países de forma a “isolá-las ainda mais”.