Ex-secretário de Estado realça vantagens da Zona Franca da Madeira para atrair investimento

Rogério Fernandes Ferreira, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e sócio-fundador da RFF Advogados, esteve na manhã desta sexta-feira no primeiro Forum Económico do Funchal, onde realçou a especificidade madeirense no que se refere a um aligeiramento da taxa de IRC, de 5%, na Zona Franca da Madeira, enquanto a realidade do resto do país situa-se nos  21%, acrescido da derrama estadual e da derrama municipal.

O antigo governante explicou como Portugal pode ser plataforma de investimento, destacando os “regimes muito simples, fáceis de explicar aos investidores e com vários incentivos do ponto de vista fiscal”.

Na sua intervenção neste fórum, Rogério Fernandes Ferreira referiu que Portugal é dos países com regime fiscal mais simples para investidores estrangeiros. Isto no que respeita ao regime para não residentes habituais – que “pretende atrair pessoas com atividades de alto valor acrescentado”, particularmente através de uma taxa de tributação fixa nos 20% e isenção de IRS para atividades vindas de fora do país – e também no âmbito dos vistos gold, com vantagens a nível de obtenção de passaporte, que permite circular no espaço europeu, Schengen e Suíça.

Rogério Fernandes Ferreira realça que também é possível, através deste regime, obter nacionalidade a partir do sexto ano com visto gold, bem como residência não habitual.

No seu discurso referiu ainda que a língua portuguesa, a mais falada no hemisfério sul, a par da segurança são as principais características que fazem de Portugal um bom país para investir. A facilidade de se encontrarem pessoas a falarem quatro línguas, o bom sistema de saúde e as oportunidades de investimento, nomeadamente nos serviços, com principal destaque para o imobiliário, são outras particularidades apontadas pelo ex-secretário, sem esquecer temas como História e gastronomia.