FENPROF apresenta proposta ao ministério da Educação para recuperação do tempo de carreira

A Federação Nacional de Professores (FENPROF) apresentou uma proposta ao ministério da Educação sobre a recomposição das carreiras dos docentes. A FENPROF quis, neste dia 1 de setembro, “dar um sinal ao governo e aos portugueses de que considera a negociação como via privilegiada para resolver os problemas”.

FENPROF considera que os “níveis de vinculação ficaram abaixo do que teria sido possível”

A proposta apresentada pela FENPROF ao ministério é destinada a “recuperar o tempo de serviço nos próximos 3 anos”, sendo que esta entrega “visa garantir que o primeiro momento de faseamento terá enquadramento financeiro no Orçamento do Estado para 2024”.

Para além de visar a recuperação do tempo de serviço, a proposta da FENPROF aborda outras questões, como a obrigatoriedade de docentes que vincularam terem de se apresentar em escolas onde não irão permanecer, sobre a clarificação da aplicação do Decreto-Lei 74/2023, sobre a carreira, que na opinião da FENPROF “não resolve o problema do tempo de serviço que está a ser roubado aos professores, mas em algumas escolas, há dúvidas sobre a sua aplicação, devido à não verificação de requisitos por parte de quem, embora poucos, poderá antecipar a progressão”.

A FENPROF criticou a ” falta de proposta de um novo regime de reduções horárias para a monodocência e também identificou problemas que estão a ser colocados aos professores e educadores em diversos agrupamentos”, abordando assim a questão da aplicação do artigo 79.º aos docentes em monodocência. Salienta também que os docentes que realizaram greve no passado dia 17 de março e que tiveram faltas injustificadas “ainda não têm o problema resolvido, apesar de compromisso anterior do ministro”.

Na opinião da FENPROF é necessário que, das negociações, “saiam soluções para os problemas que desvalorizam a profissão de docente e dificultam a vida das escolas”. “De imediato, a FENPROF está empenhadíssima na concretização das ações que, em convergência com mais 8 organizações, serão levadas a efeito na Semana Europeia dos Professores”, afirma a federação em comunicado.