Frente Sindical da Altice marca greve para 21 de julho e admite providência cautelar para travar despedimento coletivo

Os seis sindicatos que integram a Frente Sindical da Altice Portugal agendaram uma greve para o dia 21 de julho, de acordo com o que foi esta sexta-feira anunciado aos trabalhadores. A Frente Sindical também admite vir a avançar com uma providência cautelar para travar o despedimento coletivo de até 250 trabalhadores do operador de telecomunicações.

“Marcamos uma greve para o dia 21 de julho, com uma concentração”, revelou ao Jornal Económico (JE) o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do grupo Altice em Portugal (STPT), Jorge Félix, após a concentração de representantes sindicais em frente à sede da Altice Portugal, em Lisboa, que decorreu hoje entre as 12h00 e as 13h30.

Além do STPT, os representantes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV), do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telecomunicações (SNTCT), do Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT), do Sindicato de Quadros das Comunicações (SINQUADROS) e da Federação do Engenheiros (FE), que constituem a Frente Sindical da Altice, realizaram uma concentração de protesto contra a decisão da gestão de Alexandre Fonseca de avançar com um despedimento coletivo.

A ação sindical serviu para anunciar aos trabalhadores a marcação da greve, por parte das seis estruturas que integram a Frente Sindical, mas também para anunciar o envio de uma carta ao primeiro-ministro, António Costa, a pedir a intervenção do Governo tal como o JE noticiou na sua edição impressa desta sexta-feira.

“Pedimos uma reunião porque entendemos que a empresa está a culpar o próprio Governo, além das autoridades regulatórias, insinuando que o Governo também é responsável por ser conivente com a hostilidade que a empresa considera que tem sido criada. Ao acusar o Governo pelos despedimento, em última instância, estão a culpar do Governo. Nós entendemos que o primeiro-ministro, em nome do Governo, vai ter que falar connosco. E esperamos que perceba do que é que o Governo está a ser acusado e intervenha, não permitindo que este despedimento coletivo se concretize”, argumentou Jorge Félix.

As estruturas sindicais consideram que estão a ser usadas numa questão política. Por isso, as formas de protesto poderão não se limitar à greve marcada para 21 de julho. Segundo Jorge Félix, os sindicatos estão a equacionar avançar com uma providência cautelar contra a medida da administração da Altice Portugal, assim que o processo de despedimento coletivo for formalmente iniciado.

“A questão jurídica terá, naturalmente, que ser analisada. Sabemos que as pessoas estão a ser contactadas pela empresa, para negociarem uma rescisão por mútuo acordo. Esses trabalhadores não estão a ser informados se fazem parte da lista de funcionários alvo do despedimento coletivo. Aliás, a comissão de trabalhadores ainda não recebeu informação sobre isso, como manda a lei. Por isso, a possibilidade de meter uma providência cautelar só com o processo de despedimento coletivo em andamento. Mas estamos a analisar e, do ponto de vista jurídico, não deixaremos de fazer essa apreciação”, acrescentou.

O presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, informou os trabalhadores da empresa da intenção de avançar com um despedimento coletivo, a 22 de junho. O processo formal do despedimento coletivo avançará nos próximos dias, com a empresa a pretender privilegiar saídas voluntárias pela via negocial. Por isso, a administração da Altice Portugal acredita que o despedimento coletivo afetará, contudo, só cerca de cem funcionários, uma vez que há a possibilidade de fechar acordos de rescisão por mútuo acordo, com indemnizações mais vantajosas.

A medida foi justificada pelo CEO da Altice Portugal com o “ambiente regulatório hostil, a falta de visão estratégica do país, o contínuo, lamentável e profundo atraso do 5G, bem como a má gestão deste dossier, e ainda as múltiplas decisões unilaterais graves da Anacom e de outras autoridades, sempre com a cobertura da tutela, e que ao longo dos últimos quatro anos destruíram significativamente valor”.

Os sindicatos e a comissão de trabalhadores foram informados da decisão logo no dia 22. Até ao momento, a comissão de trabalhadores ainda não tem informação detalhada sobre os trabalhadores que serão despedidos, as empresas a que pertencem e os critérios de seleção.

A medida apanhou todas as estruturas representativas dos trabalhadores da Altice de surpresa, cerca de três meses depois de em março a Altice ter acordado a saída voluntária de cerca de 1.100 pessoas, ao abrigo do Programa Pessoa.

Ao mesmo tempo que avança com um despedimento coletivo de até 250 trabalhadores, a Altice Portugal prometeu aos sindicatos reabrir o diálogo para uma nova revisão do acordo coletivo de trabalho, abrindo porta ao aumento de salários em todas as empresas do grupo Altice Portugal.

Segundo a Altice Portugal, há hoje 12.500 trabalhadores com um vínculo direto ao grupo, dos quais 5.500 foram admitidos nos últimos dois anos. No mesmo período, a Altice Portugal investiu 100 milhões de euros em saídas voluntárias e rescisões por mútuo acordo. Há três meses, o operador acordou a saída voluntária de cerca de 1.100 pessoas, ao abrigo do Programa Pessoa. O grupo conta hoje, direta e indiretamente, com um total de cerca de 17 mil trabalhadores.